AGU Solicita Remoção de Sites com Conteúdo Sexualizado Falso
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido ao Google, nesta quarta-feira (01/4), para que sejam removidos dos resultados de busca sites que utilizam inteligência artificial (IA) e deepfake para criar imagens sexualizadas falsas de pessoas reais.
Motivação da Solicitação
A notificação foi enviada após uma solicitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), fundamentada na pesquisa “Desindexação de sites de ‘nudify’ pelo Google: proteção de direitos humanos e prevenção de violência online contra mulheres, crianças e adolescentes”, realizada pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio).
A AGU, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), destacou o aumento do uso de termos como “nudify” nas buscas do Google no Brasil desde meados de 2023. A pesquisa da FGV-Rio indica que as principais vítimas desse tipo de prática são mulheres, crianças e adolescentes.
Medidas Requeridas ao Google
A PNDD solicitou que o Google tome duas ações dentro de um prazo de cinco dias. A primeira é a desindexação de sites relacionados à “nudificação”, com uma lista exemplificativa contendo mais de 40 links que estavam ativos no momento da notificação. A segunda medida envolve a implementação de filtros algorítmicos para evitar a indexação futura de sites semelhantes.
Impacto da Atmosfera Misógina
A AGU também mencionou pesquisas que indicam um aumento da misoginia nas redes sociais, exacerbada pelo uso de ferramentas de IA para criar deepfakes de mulheres. Um relatório da Children’s Commissioner, uma organização pública independente do Reino Unido, abordou essa questão em um estudo extenso publicado em 2025.
A AGU ressalta que, embora a responsabilidade pela criação e distribuição do conteúdo ilícito recaia sobre o autor e o desenvolvedor da ferramenta, a indexação desses sites pelo Google facilita o acesso a essas ferramentas, equiparando-as a outros itens lícitos disponíveis nas buscas.
Fonte por: Convergencia Digital