Expectativa das Empresas de Tecnologia com o Redata
Na quinta-feira, 19 de março, as empresas de tecnologia demonstraram otimismo após uma reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. O encontro teve como objetivo discutir a tramitação do projeto de lei sobre o Redata, um regime tributário especial voltado para data centers, em articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Importância do Redata para a Competitividade
O presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Affonso Nina, destacou que Alckmin recebeu uma sinalização positiva de Alcolumbre sobre o avanço do Redata, que atualmente se encontra estagnado no Senado. Segundo Nina, a aprovação do projeto é crucial não apenas por questões tributárias, mas também por sua relevância estratégica para a soberania nacional.
A Brasscom enfatiza que o regime é vital para aumentar a competitividade do Brasil na atração de investimentos. Atualmente, construir um data center no país é 36% mais caro do que nos Estados Unidos. Além disso, a viabilidade do Redata depende de uma solução orçamentária para o incentivo fiscal, especialmente considerando os R$ 5,8 bilhões que a Receita Federal prevê para o programa até 2026.
Desafios e Soluções para o Redata
Nina explicou que a não aprovação do Redata antes da caducidade da Medida Provisória 1.318/25 gerou um desafio, mas que já existe uma solução em andamento. A proposta para alterar a Lei Orçamentária está sendo preparada, e a Brasscom pediu agilidade nesse processo.
Abertura para Rediscussão de Impostos
Outro fator que trouxe otimismo ao setor foi a disposição do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em reavaliar o aumento do imposto de importação que afetou 25 produtos essenciais para a construção de data centers. Alckmin solicitou que o setor de TICs apresente dados que justifiquem a redução do imposto ao nível anterior ao ajuste realizado pela Câmara de Comércio Exterior.
Perspectivas Futuras e Apoio dos Estados
Para que a situação melhore ainda mais, é necessário que os secretários de Fazenda estaduais aprovem a redução do ICMS sobre os bens relacionados à infraestrutura de data centers. Embora o tema tenha sido discutido no Confaz desde o ano passado, os estados aguardavam a definição do Redata federal. Mesmo assim, há indícios de apoio à medida, com o principal obstáculo sendo o estado do Rio de Janeiro, que adiou sua decisão.
O assunto será novamente abordado no Confaz em 27 de março. A expectativa é que uma manifestação do Senado sobre a votação do PL 278/26, juntamente com uma sinalização do Ministério da Fazenda sobre a implementação do regime especial já em 2026, possa facilitar a aprovação da redução de 90% no ICMS. Após um período de desânimo, as empresas de TICs voltam a nutrir esperanças para o futuro.
Fonte por: Convergencia Digital