Presidente do Senado encerra sessão sem votar projeto de data centers
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), surpreendeu senadores de diferentes partidos ao encerrar a sessão de quarta-feira, 25 de fevereiro, sem colocar em votação o projeto de lei 278/26, que estabelece um regime tributário especial para data centers, conhecido como Redata.
Decisão gera repercussão negativa
A decisão de Alcolumbre foi interpretada como um ato de confronto com o governo, especialmente após uma intensa votação na Câmara dos Deputados que se estendeu até a madrugada para aprovar o projeto. O prazo de 25 de fevereiro era crucial, pois a Medida Provisória 1318/25, que instituiu o Redata, perderia a validade nesse dia.
Com a iminente expiração da MP, o governo optou por transferir o texto para um projeto de lei, o 278/26, que recebeu tramitação de urgência. O relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacou que o Redata oferece benefícios tributários que são essenciais para o setor, especialmente em um momento em que a reforma tributária limita a concessão desses incentivos.
Reação do mercado e entidades do setor
A não votação do projeto foi recebida com descontentamento pelo mercado, uma vez que os benefícios fiscais do Redata poderiam reduzir em até 80% os custos de instalação de data centers no Brasil. Marcelo Almeida, diretor de relações governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), lamentou a perda dessa oportunidade de investimento no país.
Impactos para o futuro tecnológico do Brasil
Em uma nota conjunta, entidades como Brasscom, ABES e ABRIA (Associação Brasileira de Inteligência Artificial) expressaram que a decisão representa um retrocesso. Elas argumentam que a falta de incentivos adequados não apenas afeta empresas e investidores, mas também prejudica toda a sociedade brasileira, resultando em custos mais altos e dependência do exterior para infraestrutura tecnológica.
Conclusão sobre a situação do Redata
A situação do projeto Redata evidencia a complexidade das relações políticas e as consequências diretas para o desenvolvimento tecnológico no Brasil. A ausência de um regime tributário favorável pode comprometer o futuro do setor de tecnologia e a autonomia do país em termos de infraestrutura de dados.
Fonte por: Convergencia Digital