Anatel alerta sobre recadastramento de provedores de internet
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que, a apenas nove dias do término do prazo, 5.802 provedores de banda larga fixa ainda não realizaram o recadastramento e o pedido de outorga para operar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Aqueles que não cumprirem essa exigência serão considerados operadores clandestinos de telecomunicações.
Motivos para a medida da Anatel
A decisão da Anatel foi impulsionada pelo aumento de prestadoras informais que atuam sem registro, utilizando equipamentos não homologados ou redes de terceiros sem autorização. Essa situação, segundo a agência, compromete a qualidade dos serviços, a segurança cibernética e a competitividade do setor. Dados da Anatel indicam que 41% das empresas registradas não informam o número de acessos, e 55% das dispensadas de outorga não fornecem informações regulatórias.
Fiscalização e consequências
Gustavo Borges, superintendente executivo da Anatel, destacou a importância de manter uma competição justa no setor. Ele comparou a situação a um processo antidoping nos Jogos Olímpicos, enfatizando que empresas que não cumprem suas obrigações fiscais criam uma concorrência desleal. Após o prazo de 29 de outubro, a Anatel iniciará um processo de fiscalização para verificar a regularidade das empresas.
Estados com maior número de empresas sem outorga
Os estados com o maior número de empresas que ainda precisam solicitar a outorga são:
- São Paulo: 821
- Bahia: 608
- Rio de Janeiro: 507
- Pernambuco: 458
- Minas Gerais: 401
- Paraná: 349
- Ceará: 330
- Goiás: 270
- Maranhão: 251
- Pará: 246
- Amazonas: 201
- Rio Grande do Sul: 152
- Mato Grosso: 129
- Alagoas: 126
- Piauí: 116
- Distrito Federal: 115
- Paraíba: 107
- Santa Catarina: 102
- Espírito Santo: 95
- Rio Grande do Norte: 95
- Tocantins: 94
- Mato Grosso do Sul: 86
- Sergipe: 51
- Rondônia: 30
- Roraima: 29
- Amapá: 19
- Acre: 14
Conclusão sobre a regularização dos provedores
A regularização dos provedores de internet é essencial para garantir a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos usuários. A Anatel continua a monitorar a situação e reforça a necessidade de que todas as empresas cumpram as normas estabelecidas para operar de forma legal e competitiva no mercado de telecomunicações.
Fonte por: Convergencia Digital