Anatel busca formas de aplicar Inteligência Artificial no setor de Telecom
Iniciativa da Anatel sobre Inteligência Artificial em Telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou a Tomada de Subsídios nº 6/2026, com o objetivo de coletar informações que apoiarão a reavaliação da regulamentação do setor de telecomunicações. Essa iniciativa, parte da Agenda Regulatória para 2025-2026, busca estabelecer diretrizes para o uso ético de aplicações de Inteligência Artificial, promovendo soluções que ajudem a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Objetivos e Foco da Tomada de Subsídios
O projeto visa abordar os riscos associados ao uso de Inteligência Artificial na prestação de serviços de telecomunicações, especialmente em relação à coleta de dados e à tomada de decisões com base nas informações que circulam nas redes. A Tomada de Subsídios é uma continuidade do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que sugeriu uma abordagem regulatória baseada em princípios e um acompanhamento responsivo do setor.
Participação Social e Coleta de Dados
Esta nova fase de participação social tem como meta aprofundar o diagnóstico regulatório e discutir a implementação prática dos princípios estabelecidos. Além disso, busca reunir evidências sobre temas relevantes, como fiscalização, governança, curadoria de bases de dados, uso de IA generativa e os impactos sobre consumidores e grupos vulneráveis. Para isso, foi elaborado um questionário estruturado com 18 perguntas.
Prazo para Contribuições
As contribuições para a Tomada de Subsídios poderão ser enviadas até o dia 7 de setembro. Os interessados devem encaminhar suas manifestações por meio do Sistema Participa Anatel.
Fonte por: Convergencia Digital
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Autor(a):
Redação
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