Anatel Desiste de Licitação da Faixa de 450 MHz
A Anatel decidiu não prosseguir com a licitação da faixa de 450 MHz em um futuro próximo, retirando essa proposta do planejamento de ofertas de espectro para telefonia celular. A agência concluiu que o atual ecossistema de dispositivos não suporta a oferta de serviços móveis em larga escala nessa frequência.
Motivos da Exclusão da Faixa do Planejamento
De acordo com o Acórdão 88/26, aprovado por unanimidade pelo Conselho Diretor, a falta de terminais móveis celulares compatíveis com a faixa de 450 MHz impede, no momento, a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em larga escala. Essa situação justifica a exclusão da faixa do planejamento de licitações até 2026 e da Agenda Regulatória.
Demandas das Empresas
A questão chegou à Anatel por meio de solicitações da UTC América Latina (UTCAL) e da Copel Distribuição S.A., que questionavam a inclusão da faixa no planejamento aprovado para 2025. As empresas alegaram vícios no processo normativo e incompatibilidade com o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF).
Revisão do Planejamento pela Anatel
A Anatel rejeitou os pedidos de anulação, mas optou por revisar o planejamento. O foco da decisão está no diagnóstico do ecossistema de equipamentos para a faixa de 450 MHz. Um estudo realizado pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação revelou a baixa disponibilidade de dispositivos compatíveis, especialmente terminais móveis celulares.
Contexto e Aplicações da Faixa de 450 MHz
O levantamento técnico indicou que o ecossistema atual da faixa de 450 MHz é voltado principalmente para aplicações específicas, como redes privativas e soluções de NB-IoT. Os pleitos do setor elétrico são justificados, pois os usos atuais atendem tanto o próprio setor quanto empresas de infraestrutura. A inclusão da faixa no planejamento foi proposta como uma política pública para ampliar a cobertura em áreas de baixa densidade populacional.
Fonte por: Convergencia Digital