Anatel Acelera Processo para Implantação da TV 3.0 no Brasil
A Anatel destaca a urgência de um avanço regulatório para a implementação da TV 3.0 no Brasil, visando a tempo para a Copa do Mundo de Futebol de 2026, que terá início em 11 de junho. A agência enfatiza a necessidade de eficiência e prioridade no processo regulatório, considerando a TV 3.0 não apenas uma evolução tecnológica, mas um projeto estratégico para modernizar o sistema audiovisual do país.
Captação de Recursos e Comitê de Governança
Recentemente, a Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento aprovou a solicitação do Ministério das Comunicações para captar até US$ 500 milhões, aproximadamente R$ 2,7 bilhões, para a implementação da TV 3.0. A operação será realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Além disso, o governo federal definiu os membros do Comitê-Executivo de Governança da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital da TV 3.0, do qual a Anatel faz parte. O Decreto nº 12.595/2025 estabelece que a agência deve disponibilizar novas faixas de frequência para a TV 3.0, priorizando a subfaixa de 216 MHz a 372 MHz.
Processo de Alteração do Plano de Frequências
A Anatel informa que a alteração do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF) está em fase de encaminhamento para Consulta Pública. O processo inclui várias etapas, como consulta pública, análise das contribuições e elaboração de nova minuta, antes da deliberação final.
Desafios para as Emissoras de Televisão
As emissoras de televisão enfrentarão desafios significativos, como a necessidade de adquirir novos transmissores, que têm um prazo médio de fabricação de cerca de 120 dias. Além disso, será necessário obter autorização do Ministério das Comunicações, licenciar as estações na Anatel e realizar testes e ajustes operacionais, com cada etapa dependendo da conclusão da anterior.
Conclusão sobre a TV 3.0 no Brasil
A implementação da TV 3.0 é vista como uma prioridade estratégica para o Brasil, com impactos diretos na inovação e no acesso da população a novos serviços interativos. A Anatel e o governo estão trabalhando para garantir que o processo regulatório avance rapidamente, permitindo que o país esteja preparado para a nova era da radiodifusão até a Copa do Mundo de 2026.
Fonte por: Convergencia Digital