Anatel aprova plano estratégico para modernização da fiscalização de satélites
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a aprovação de um novo plano estratégico com o objetivo de modernizar a infraestrutura e os processos de fiscalização de satélites no Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, inclui a atualização da estação EMSAT, o desenvolvimento de ferramentas para monitoramento orbital e a criação de uma coordenação específica para o segmento de comunicações via satélite. Essa iniciativa surge em um contexto de crescimento acelerado das constelações de baixa órbita (NGEO) e da oferta de satélites geoestacionários de alta capacidade (HTS).
Modernização da estação EMSAT
A principal ação do plano envolve a modernização da estação EMSAT, que é crucial para o monitoramento técnico das emissões satelitais no Brasil. Sob a supervisão da Superintendência de Fiscalização (SFI), o projeto prevê melhorias físicas e tecnológicas, como a atualização do sistema de energia, construção de novas instalações de apoio e a substituição de sistemas operacionais relacionados à geolocalização e automação. A antena em Banda C, utilizada para rastreamento de sinais, também será modernizada.
As melhorias estão previstas para serem concluídas em até 24 meses, com o intuito de aumentar a capacidade de supervisão em um cenário marcado por constelações satelitais dinâmicas, especialmente as não geoestacionárias, que têm sido utilizadas para expandir a banda larga via satélite no Brasil.
Desenvolvimento de novas ferramentas de monitoramento
Além da modernização da EMSAT, a Anatel autorizou o desenvolvimento de uma nova solução tecnológica para a fiscalização de satélites HTS e NGEO. O projeto contempla uma plataforma inovadora, com antenas rastreáveis que permitirão o acompanhamento contínuo da movimentação orbital desses satélites, diferenciando-os dos tradicionais geoestacionários.
A iniciativa será realizada pela SFI em colaboração com outras superintendências e centros de pesquisa, incluindo:
- Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR)
- Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi)
- Assessoria Técnica (ATC)
- Assessoria Internacional (AIN)
O plano inclui benchmarking internacional, participação em fóruns da União Internacional de Telecomunicações (UIT), consultas públicas e parcerias com universidades e startups, visando uma análise abrangente das faixas de frequência para radiomonitoração.
Criação de nova coordenação para monitoramento de satélites
A Anatel também estabeleceu a Coordenação do Processo de Monitoração de Satélites, que estará vinculada à Gerência de Fiscalização (FIGF). Inicialmente, a equipe contará com seis servidores, incluindo profissionais da operação atual da EMSAT. A recomposição total da equipe deve ocorrer em até 36 meses.
Essa nova coordenação terá um papel estratégico, consolidando diretrizes, supervisionando o monitoramento contínuo e promovendo a integração entre as áreas técnica e regulatória.
Integração ao portfólio estratégico da Anatel
O projeto agora faz parte do Portfólio de Projetos Estratégicos da Anatel, dentro do programa “Atuação de Excelência”, destacando sua importância institucional. A medida visa fortalecer a capacidade da agência em um setor em rápida transformação tecnológica, caracterizado por:
- Convergência entre satélites, redes móveis e fibra
- Aumento da demanda por conectividade em áreas remotas
- Expansão da banda larga via órbita baixa
- Necessidade de supervisão do uso do espectro e práticas de sustentabilidade espacial
A modernização da fiscalização satelital ocorre em um momento de mudanças significativas no ecossistema global de comunicações, onde novas constelações orbitais e serviços de banda larga em baixa órbita estão redefinindo a dinâmica do setor. Com essas ações, a Anatel busca garantir um uso mais eficiente do espectro e a integridade do ambiente orbital, preparando o país para um futuro onde o monitoramento técnico e regulatório será cada vez mais sofisticado e integrado às novas redes de comunicação.
Fonte por: Its Show