Anatel Intensifica Fiscalização Contra Produtos Irregulares em Marketplaces
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através da Superintendência de Fiscalização (SFI), intensificou suas ações contra a venda de produtos piratas e irregulares em grandes plataformas de comércio eletrônico, especialmente após o aumento nas vendas durante a Black Friday. Em operações realizadas no início de dezembro, a Anatel apreendeu 1.587 itens não homologados nos centros de distribuição da Shopee e da Amazon, com a colaboração das unidades regionais de Pernambuco (Anatel-PE) e do Distrito Federal (Anatel-DF).
Operação Produto Legal e Resultados das Fiscalizações
As ações fazem parte da “Operação Produto Legal”, que já havia inspecionado centros logísticos do Mercado Livre, Shopee e Amazon durante a semana da Black Friday. No dia 2 de dezembro, a Anatel-PE liderou uma operação em Jaboatão dos Guararapes (PE), demonstrando a articulação nacional da Agência com a participação de equipes de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais.
Durante essa operação, foram inspecionados um total de 1.824 produtos, resultando na apreensão de 864 itens irregulares, com um valor total de R$ 112.709,41. Entre os produtos retirados de circulação estavam câmeras wi-fi, smartwatches, amplificadores de guitarra elétrica, fechaduras eletrônicas e conversores para microfone sem fio.
Fiscalização na Amazon em Brasília
No dia seguinte, 3 de dezembro, agentes da Anatel-DF, com apoio da Anatel-GO, realizaram uma fiscalização no Centro de Distribuição 2 da Amazon, localizado em Santa Maria, Brasília (DF). Nesta operação, foram inspecionados 1.131 produtos, dos quais 753 eram irregulares. Os itens apreendidos incluíram carregadores, cabos de rede e fones de ouvido, todos sem a homologação necessária.
Consequências da Venda de Produtos Irregulares
O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, que lidera o combate à pirataria na Agência, alertou sobre os riscos que a comercialização de produtos não homologados representa para a segurança elétrica dos consumidores e a integridade das redes de telecomunicações. Ele enfatizou que a origem duvidosa desses produtos também gera prejuízos ao Estado brasileiro devido à sonegação fiscal, e que os vendedores de produtos irregulares não devem ser equiparados a empresas que operam dentro da legalidade.
As operações realizadas encerram as ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) em centros de distribuição de marketplaces para o ano de 2025. Desde sua criação em 2018, o PACP tem se concentrado na fiscalização de grandes centros logísticos, especialmente em períodos de alta demanda de vendas.
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, destacou a importância do uso de tecnologia nas estratégias de fiscalização, mencionando que, em 2025, a Anatel conseguiu expandir suas ações para estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal e Pernambuco, utilizando inteligência de dados e o sistema Regulatron.
Fonte por: Convergencia Digital