Anatel treina mais de 100 agentes para fortalecer fiscalização da banda larga fixa
Anatel Capacita Agentes para Combater Concorrência Desleal na Banda Larga Fixa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) capacitou mais de 100 agentes em abril para atuar no Plano de Ação contra a concorrência desleal no setor de banda larga fixa. Essa iniciativa visa proteger o mercado formal e promover uma competição justa entre os prestadores de serviços de comunicação multimídia (SCM).
Capacitação Abrangente em Todo o País
A capacitação foi realizada presencialmente em cinco turmas, abrangendo todas as regiões do Brasil. A Unidade Operacional da Paraíba (UO062) coordenou as atividades, com o suporte das Gerências de Fiscalização (FIGF) e de Suporte à Fiscalização (FISF) da Anatel, centralizando as fiscalizações do Plano de Ação.
Treinamento e Novos Procedimentos
O treinamento focou na aplicação de novos protocolos e técnicas de coleta de evidências, envolvendo mais de 100 agentes de fiscalização. A programação incluiu temas como modernização das atividades de fiscalização, novos procedimentos, características de redes ópticas e metodologias para verificação de aspectos do SCM, como distribuição de conteúdo audiovisual e apuração tributária.
Importância da Iniciativa para o Setor
O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, ressaltou a relevância da capacitação para o setor, afirmando que o combate à concorrência desleal é essencial para proteger empresas que cumprem a regulação. Ele destacou que os workshops fortalecem a fiscalização e garantem um mercado equilibrado e o direito do consumidor à conectividade de qualidade.
Objetivos da Modernização da Fiscalização
A capacitação dos agentes é parte do processo contínuo de modernização promovido pela Anatel, visando aumentar a eficácia das operações de fiscalização. A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, enfatizou que essa formação é crucial para a segurança jurídica das ações e para o cumprimento dos objetivos estratégicos do Plano de Ação.
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Fonte por: Convergencia Digital
Autor(a):
Redação
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