ANPD busca balancear segurança e uso excessivo nas normas de dados biométricos

Debate sobre o Uso de Dados Biométricos no Brasil

O crescente uso de dados biométricos, que se tornou comum em diversas situações, foi o foco de um painel promovido pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Este evento faz parte de uma consulta pública essencial para definir futuras regulamentações sobre o tema no Brasil.

Desafios e Benefícios da Biometria

A diretora da ANPD, Miriam Wimmer, ressaltou a necessidade de equilibrar o uso de dados sensíveis com a identificação clara no ambiente digital. Ela observou que a biometria está presente em diversas situações do cotidiano, como na entrada de prédios e no acesso a serviços online.

Entretanto, Wimmer alertou para os riscos associados ao tratamento de dados pessoais sensíveis, que podem levar a fraudes e discriminações. Apesar disso, ela reconheceu as vantagens do uso de dados biométricos em contextos onde sua aplicação é relevante e recomendável.

Regulação Rigorosa para Dados Sensíveis

Helena Secaf, coordenadora de pesquisa do InternetLab, enfatizou que dados sensíveis requerem uma regulação cuidadosa e específica. Ela destacou que o reconhecimento facial, por exemplo, não deve ser utilizado em contextos onde os riscos aos direitos fundamentais são elevados, como na segurança pública, onde a eficácia é questionável.

Biometria no Setor Financeiro

Representando a Febraban, Livia Wanderley, gerente de Privacidade e Ética de Dados do Itaú, defendeu a biometria como uma camada essencial de proteção no setor financeiro. Com 80% das transações no Brasil sendo digitais, a segurança se torna uma prioridade, especialmente diante do aumento de fraudes digitais.

Wanderley argumentou que tecnologias como o reconhecimento facial são fundamentais para autenticar usuários e proteger transações de alto risco. Ela também destacou que, em alguns casos, a prevenção a fraudes pode ser mais válida do que o consentimento do usuário.

Uso Governamental da Biometria

O governo federal também é um grande usuário de dados biométricos. Hudson Mesquita, diretor do Departamento de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital, explicou que a identificação dos cidadãos para serviços públicos online depende fortemente da biometria.

Mesquita mencionou que a nova carteira de identidade e a plataforma Gov.br utilizam a biometria, com mais de 80 milhões de cidadãos tendo algum tipo de validação biométrica, utilizando dados de carteiras de motoristas e títulos de eleitor.

Fonte por: Convergencia Digital