ANPD destaca que transparência algorítmica é essencial na regulação da inteligência artificial

Transparência Algorítmica no Sandbox Regulatório da ANPD

A diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Lorena Giuberti, destacou os motivos que levaram a ANPD a priorizar a transparência algorítmica em seu Sandbox Regulatório. A apresentação ocorreu durante o webinário internacional “Sharing Knowledge for Success”, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Desafios da Transparência em Decisões Automatizadas

O evento contou com a participação de autoridades e especialistas que discutiram experiências e modelos de sandboxes regulatórios aplicados à inteligência artificial. Segundo Lorena, embora a necessidade de clareza em decisões automatizadas seja amplamente reconhecida globalmente, a implementação desse princípio em práticas efetivas ainda é um dos principais desafios regulatórios enfrentados atualmente.

Estrutura do Sandbox da ANPD

A diretora explicou que o sandbox da ANPD foi projetado como um ambiente controlado, permitindo a testagem de parâmetros regulatórios sem comprometer a inovação tecnológica ou expor segredos comerciais. O objetivo é assegurar mecanismos de intervenção humana, aumentar a confiabilidade dos sistemas e fortalecer a proteção dos titulares de dados.

Modelo de Governança do Programa

Lorena também detalhou o modelo de governança do programa, que foi estruturado em duas fases: uma fase inicial, dedicada ao planejamento e concepção do Sandbox, e uma fase posterior, que começou com a publicação do edital e é responsável pela execução do projeto.

Atualmente, a operação do programa é gerida por uma Comissão de Sandbox composta por servidores da ANPD. Essa comissão recebe apoio técnico da USP, que oferece análises acadêmicas e científicas, além da supervisão do Conselho Diretor da Agência, assegurando que as decisões estejam em conformidade com as diretrizes estratégicas da ANPD.

Fonte por: Convergencia Digital