Banco Central libera portabilidade de operações de crédito em fevereiro de 2026

Nova Resolução do CMN e Banco Central sobre Portabilidade de Crédito

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil anunciaram, nesta sexta-feira, a Resolução Conjunta n° 15, que amplia o escopo do Open Finance ao incluir o compartilhamento do serviço de portabilidade de operações de crédito.

Detalhes da Nova Regra

A nova norma mantém o procedimento atual da portabilidade de crédito, conforme estabelecido pela Resolução CMN nº 5.057, de 2022. Esse processo é realizado por meio de um sistema eletrônico que facilita a troca de informações, oferecendo aos clientes uma alternativa para solicitar a portabilidade de suas operações de crédito.

Benefícios do Open Finance na Portabilidade

A implementação da portabilidade de crédito através do Open Finance promete aumentar a eficácia no acesso e na troca de informações. As informações poderão ser compartilhadas de maneira segura, ágil e padronizada, eliminando assimetrias de informação e barreiras operacionais. Isso resultará em um processo mais automatizado e eficiente, proporcionando uma melhor experiência ao cliente durante toda a jornada digital da portabilidade.

Impactos na Agilidade e Concorrência

Com a nova medida, o tempo para a finalização das operações de portabilidade de crédito será reduzido de até cinco dias úteis para até três dias úteis. Além disso, essa mudança tem o potencial de diminuir custos e aumentar a concorrência entre as instituições financeiras.

Vigência da Resolução

A Resolução Conjunta nº 15/2025 e a Resolução CMN n° 5.265​/2025​ entram em vigor imediatamente. Inicialmente, as instituições financeiras realizarão testes de forma restrita. A portabilidade de operações de crédito no Open Finance estará disponível ao público geral para crédito pessoal a partir de fevereiro de 2026.

Fonte por: Convergencia Digital