Ministério da Justiça Realiza 8ª Fase da Operação 404
Na quinta-feira, 27 de novembro, o Ministério da Justiça bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming clandestino durante a 8ª fase da Operação 404. Esta operação é considerada a maior mobilização internacional do Brasil no combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet.
Ação Internacional Contra a Pirataria Digital
A operação contou com a participação de autoridades da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, enquanto México e Estados Unidos atuaram como observadores para aprender sobre as estratégias brasileiras no combate à pirataria digital.
Objetivos da Operação
Nesta fase, a ação não se limitou à remoção de conteúdo ilegal, mas também focou nas estruturas de financiamento e monetização que sustentam plataformas piratas. Mais de 500 sites e um aplicativo foram bloqueados, resultando na remoção de vídeos, jogos e músicas de repositórios e redes sociais.
Resultados da Operação
Os esforços resultaram na execução de 44 mandados de busca e apreensão, além de quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante em diversos estados. O objetivo principal é identificar e responsabilizar os administradores e colaboradores de serviços ilegais que violam direitos autorais.
Colaboração e Ampliação da Operação 404
A Operação 404 é coordenada pela Diopi/CGCiber-Ciberlab e conta com o apoio das Polícias Civis de 17 estados, além de órgãos federais como a Anatel e a Ancine, que ajudam no bloqueio de domínios infratores. A articulação internacional inclui unidades de investigação cibernética e associações de proteção à propriedade intelectual de diversos países, como Reino Unido, Estados Unidos, Peru, Argentina, Paraguai, Japão, Coreia do Sul e União Europeia.
Desde 2019, a Operação 404 tem se consolidado como uma força-tarefa permanente contra a pirataria digital, registrando milhares de bloqueios de sites e aplicativos ilegais, prisões e apreensões de equipamentos. As ações já se estenderam até o metaverso, como demonstrado em 2022.
Os investigados nesta fase são suspeitos de operar plataformas para distribuição de conteúdo pirata, o que gera prejuízos significativos ao setor cultural e criativo, impactando a economia e violando direitos de autores e artistas. Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, combater a pirataria digital é crucial para proteger empregos, estimular a inovação e garantir uma remuneração justa para os produtores de conteúdo.
Fonte por: Convergencia Digital