Brasscom apoia PL que desonera dispositivos IoT até 2030 após aprovação na Câmara

Brasscom defende prorrogação de benefícios fiscais para IoT

A Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, conhecida como Brasscom, manifestou apoio à aprovação do Projeto de Lei 4635/2024. Este projeto visa prorrogar os benefícios fiscais sobre dispositivos de comunicação máquina a máquina, popularmente chamados de internet das coisas (IoT), até 2030. O relatório do projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado Federal.

Importância dos benefícios fiscais para a IoT

A proposta já contava com o respaldo de outras entidades do setor, como a Associação Brasileira de Internet das Coisas (Abinc) e a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Os benefícios fiscais foram inicialmente estabelecidos em 2020, mas correm o risco de serem suspensos a partir deste ano.

Segundo a Brasscom, esses incentivos têm sido fundamentais para a expansão da IoT no Brasil e são essenciais para a transformação digital em setores chave da economia. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de terminais IoT habilitados cresceu 89% no primeiro ano de vigência da desoneração, totalizando mais de 47 milhões de dispositivos conectados, com uma previsão de expansão de 9% em 2024.

Impacto da isenção fiscal na economia

A Brasscom ressalta que a isenção fiscal não é apenas um benefício, mas uma política pública estratégica que incentiva a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em diversos setores. A interrupção desses benefícios seria um retrocesso significativo no avanço digital do Brasil, conforme afirma Sergio Sgobbi, diretor de relações institucionais e governamentais da associação.

Conclusão sobre a prorrogação dos benefícios fiscais

A prorrogação dos benefícios fiscais para dispositivos IoT é vista como uma medida crucial para garantir o crescimento contínuo da tecnologia no Brasil. A aprovação do Projeto de Lei 4635/2024 é um passo importante para consolidar a transformação digital e promover a inovação no país.

Fonte por: It Forum