CADE intensifica ação contra cartel e fraudes em licitações de BI

Investigação de Cartel em Licitações de Tecnologia da Informação

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) finalizou a fase de instrução de um processo que investiga um suposto cartel entre empresas de tecnologia da informação em licitações para soluções de business intelligence (BI). Com as provas consideradas suficientes, o órgão notificou os investigados para apresentarem suas alegações finais, etapa que precede o julgamento pelo Tribunal do Cade.

Origem do Processo e Indícios de Irregularidades

O processo foi iniciado após um acordo de leniência firmado pela MicroStrategy Brasil em 2020. A partir das informações fornecidas pela empresa e de documentos obtidos em investigações criminais e administrativas, a Superintendência-Geral identificou indícios de cartel envolvendo 18 empresas e 25 pessoas físicas no setor de inteligência de negócios.

Práticas Anticompetitivas Identificadas

Segundo o Cade, as evidências apontam para a combinação de preços e condições em licitações, divisão de mercado e troca de informações sensíveis, com o intuito de prejudicar a concorrência em certames públicos e privados relacionados à venda de licenças de software e serviços de consultoria e manutenção em BI. Essas práticas teriam ocorrido entre 2012 e 2020, afetando diversas regiões do Brasil, incluindo Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e o Distrito Federal.

Coordenação entre Empresas

A investigação revelou que a coordenação entre as empresas se dava por meio de e-mails, mensagens em aplicativos como WhatsApp e Skype, ligações telefônicas e reuniões presenciais. O objetivo era definir previamente os vencedores das licitações e organizar a apresentação de propostas que simulassem concorrência.

Modelo de Leniência e Fraudes em Contratos

A leniência da MicroStrategy descreve um esquema em que, para cada licitação, uma empresa era escolhida como vencedora, enquanto as demais apresentavam propostas apenas para criar a ilusão de competição. Esse esquema começava antes da publicação dos editais, durante a fase de cotação de preços utilizada pelos órgãos públicos para definir valores de referência.

A investigação do Cade também se apoia em provas coletadas nas operações “Gaveteiro” e “Circuito Fechado”, realizadas pela Polícia Federal, além de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Essas apurações envolvem suspeitas de fraudes em contratos de tecnologia da informação que totalizam cerca de R$ 90 milhões, afetando o Ministério do Trabalho e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Fonte por: Convergencia Digital