Comissão da Câmara discute soberania digital do Brasil e BRICS

Audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia debate soberania digital do Brasil e cooperação do BRICS para diminuir dependência tecnológica.

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Plenário da Câmara dos Deputados durante audiência pública sobre soberania digital e cooperação entre países do BRICS

Plenário da Câmara dos Deputados durante audiência pública sobre soberania digital e cooperação entre países do BRICS

Discussão sobre Soberania Digital no Brasil

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para debater a soberania digital do Brasil e dos países do BRICS. O evento ocorrerá no plenário 13, às 10 horas, e tem como objetivo analisar estratégias para diminuir a dependência tecnológica em relação a grandes corporações estrangeiras, conhecidas como big techs.

Este debate faz parte de uma agenda mais ampla que aborda a autonomia tecnológica, inovação e segurança digital. A intenção é explorar caminhos que permitam ao Brasil fortalecer sua infraestrutura de dados e desenvolver soluções próprias em áreas estratégicas, como computação em nuvem, softwares e inteligência artificial.

Dependência Tecnológica e Vulnerabilidade

Entre 2014 e 2025, o Brasil investiu aproximadamente 23 bilhões de reais em contratos com empresas estrangeiras para fornecimento de softwares, serviços em nuvem e sistemas de segurança digital. Esse investimento evidencia a dependência tecnológica do país em relação a plataformas e infraestruturas externas, especialmente das norte-americanas e europeias.

A concentração de serviços em poucas corporações globais gera preocupações sobre segurança cibernética e autonomia digital, especialmente para nações em desenvolvimento. A vulnerabilidade de sistemas estratégicos, como bancos de dados públicos e redes de telecomunicações, pode comprometer a soberania nacional e acarretar riscos geopolíticos.

A discussão se torna ainda mais relevante com o avanço das tecnologias de inteligência artificial e a crescente digitalização em diversos setores econômicos. A falta de infraestrutura própria pode expor o Brasil a riscos de interrupções e espionagem, além de permitir o uso indevido de informações críticas.

Cooperação entre Países do BRICS

A audiência também abordará a importância da cooperação tecnológica entre os países do BRICS, que atualmente inclui Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

O grupo visa fortalecer a cooperação econômica, política e social entre seus membros, além de aumentar a influência das nações do Sul Global na governança internacional. No campo tecnológico, os países buscam desenvolver um ecossistema digital próprio, que garanta segurança e inovação sem depender exclusivamente de soluções ocidentais.

Entre as alternativas em discussão estão a criação de nuvens regionais integradas, infraestruturas de dados compartilhadas e plataformas abertas de software para uso governamental e empresarial, com o intuito de reduzir custos e aumentar a competitividade local.

Estratégias para Fortalecer a Soberania Digital

O debate na Câmara deve avaliar medidas que possibilitem ao Brasil avançar na consolidação de uma estratégia nacional de soberania digital. O plano inclui o estímulo à pesquisa científica, inovação nas universidades e desenvolvimento de tecnologias nacionais voltadas à segurança da informação.

Outros pontos em análise incluem o incentivo à indústria de semicondutores, a modernização das redes de conectividade e a formação de parcerias público-privadas para infraestrutura digital crítica. O objetivo é transformar o Brasil em um exportador de soluções tecnológicas dentro do ecossistema dos países do BRICS.

O fortalecimento da soberania digital também requer a formação de mão de obra qualificada, essencial para o desenvolvimento de novas tecnologias e para o uso ético e seguro da inteligência artificial.

Contexto Internacional e Desafios Futuros

A soberania digital tem ganhado destaque em fóruns internacionais, com países da União Europeia implementando políticas voltadas à proteção de dados e autonomia tecnológica, buscando equilibrar inovação e segurança nacional.

Para os países emergentes, a prioridade é garantir infraestruturas resilientes e sustentáveis que protejam informações sensíveis e apoiem o crescimento econômico. O avanço das big techs e a centralização de dados são desafios comuns enfrentados pelo Brasil e seus parceiros do BRICS.

A audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação faz parte de um conjunto de discussões que devem subsidiar propostas legislativas voltadas à proteção da infraestrutura digital e à criação de políticas públicas para inovação tecnológica no país. Ao abordar o tema em conjunto com os demais países do BRICS, o Brasil reafirma seu compromisso em buscar maior independência tecnológica e desenvolver um modelo próprio de governança digital, fundamentado em cooperação, segurança e desenvolvimento sustentável.

Fonte por: Its Show

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