Federações Sindicais Cobram Solução para Crise da Oi e Serede
As principais federações sindicais do setor de telecomunicações estão exigindo uma solução imediata para a crise envolvendo a Oi e sua subsidiária Serede. Em uma nota pública, a Fenattel, Fitratelp e Fittlivre, que representam 28 sindicatos e cerca de 1,5 milhão de trabalhadores, pedem uma ação coordenada entre o Governo Federal, Anatel, Judiciário, Oi, Serede e V.tal para garantir o pagamento das verbas rescisórias e indenizações trabalhistas de funcionários afetados pela situação.
Impacto da Crise nos Trabalhadores
As entidades afirmam que os trabalhadores estão enfrentando um cenário de angústia e incerteza devido ao risco de demissões e à falta de clareza sobre o recebimento de valores devidos. A recente substituição da Serede por contratos considerados precarizados tem gerado desemprego e deixado muitos empregados sem perspectivas de realocação. Além disso, a Oi Soluções está reduzindo suas atividades, aumentando a expectativa de cortes.
Apelo por Ação Judicial
As federações mencionam um artigo do conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, que defendeu a solução consensual para resolver conflitos complexos. Elas argumentam que esse princípio deve ser aplicado aos trabalhadores, que são considerados “vítimas da disputa” entre Oi e V.tal, que estão em litígio sobre responsabilidades financeiras.
Demandas das Federações
As entidades pedem que sejam respeitadas decisões judiciais já proferidas, como as da desembargadora Mônica Maria Costa e da juíza Simone Chevrand, que determinaram o pagamento aos empregados. Elas exigem uma ação coordenada entre a AGU, Anatel, Oi e Serede para resolver a situação e garantir os direitos dos trabalhadores.
Consequências da Disputa Judicial
A nota também destaca que a disputa entre Oi e V.tal tem gerado efeitos negativos para o setor, como a queda no valor das ações da operadora e a perda de clientes da Oi Soluções. As federações alertam que essa instabilidade prejudica serviços essenciais, como segurança pública, justiça, saúde, transporte e educação, que dependem das redes operadas pela Oi.
Medidas Urgentes Propostas
As entidades sugerem três medidas urgentes: o pagamento imediato das indenizações e verbas rescisórias devidas aos trabalhadores da Oi e da Serede, a quitação dos valores atrasados e a emissão de avisos prévios para encerrar o “ciclo doloroso” enfrentado pelos funcionários afetados. Elas ressaltam que parte da infraestrutura privatizada da antiga Telebrás foi construída com recursos públicos e não pode ser negligenciada.
Por fim, as federações concluem pedindo o “fim das incertezas” e o pagamento urgente de todos os passivos trabalhistas.
Fonte por: Convergencia Digital