Expectativa do Setor de Tecnologia em Reunião do Confaz
O setor de tecnologia aguardava ansiosamente uma definição sobre o regime tributário para data centers durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na sexta-feira, 27 de março, em São Paulo. No entanto, a pauta principal das discussões foi dominada por questões relacionadas aos combustíveis.
Negociações sobre Subvenção do Diesel
Após aproximadamente seis horas de negociações, não houve um acordo entre o governo federal e os estados sobre a subvenção do diesel. Os estados têm até segunda-feira, 30 de março, para decidir se aceitam a proposta federal, que sugere um subsídio de R$ 1,20 por litro para importação, sendo R$ 0,60 custeados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados.
Impacto na Indústria de Tecnologia
O tema dos data centers, que era uma expectativa para a reunião, não avançou. A indústria de tecnologia esperava a deliberação de um convênio que possibilitasse a redução do ICMS para equipamentos do setor, como uma contrapartida estadual em resposta à paralisação do projeto do Redata no Senado Federal.
Próximos Passos e Expectativas
Atualmente, não há previsão oficial para uma nova reunião dos secretários de fazendas estaduais no âmbito do Confaz nos meses de abril e maio. A próxima reunião formal está agendada para o dia 3 de julho. Contudo, existe um esforço para que, uma vez resolvida a questão do ICMS no diesel, o governo consiga avançar na discussão sobre a redução do ICMS para data centers, que poderia ser de até 90% para equipamentos, com adesão voluntária dos estados.
Conclusão
A reunião do Confaz evidenciou a complexidade das negociações em torno da tributação de combustíveis e a necessidade de um avanço nas discussões sobre o regime tributário para data centers. O setor de tecnologia continua a aguardar por definições que possam impactar positivamente suas operações.
Fonte por: Convergencia Digital