Entidades de TIC solicitam ao Senado e ao Confaz redução do ICMS para data centers

Entidades de TIC pedem urgência na aprovação do Redata

Principais entidades do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), como Brasscom, Abranet e ABES, assinaram um manifesto que destaca a necessidade urgente de aprovação do Redata e a redução do ICMS sobre equipamentos para data centers. O documento enfatiza que o Brasil deve criar condições favoráveis para investimentos, a fim de não perder sua posição na economia digital.

Apelo ao Senado Federal

As entidades também enviaram um apelo ao Senado, alertando que “o tempo do Senado não é neutro”. Elas afirmam que a procrastinação em decisões estruturantes resulta em atraso e dependência tecnológica. A falta de um marco legal para a redução de impostos sobre equipamentos de data centers impede a atração de investimentos significativos e prejudica a pesquisa e inovação, comprometendo a soberania nacional.

Pedido de ação rápida

As organizações solicitam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, coloque a matéria em pauta para votação rápida, dada sua importância. O Senado tem a oportunidade de criar um marco que una uma visão estratégica com dinamismo econômico em bases digitais.

Importância do Redata para o futuro do Brasil

A aprovação do Redata é vista como uma escolha por um Brasil que busca um futuro mais igualitário e que incentiva setores estratégicos. As entidades pedem que os senadores assumam a responsabilidade de aprovar o Redata com a urgência necessária.

Manifesto das entidades de TIC

O manifesto, que representa diversas vozes do setor, destaca a necessidade de desbloquear as condições para atrair investimentos em infraestrutura digital e aumentar a autonomia computacional do Brasil. Para isso, é essencial a aprovação do Redata e a criação de um ambiente federativo que assegure competitividade tributária para investimentos em data centers, com a redução do ICMS sobre equipamentos.

Data Centers como infraestrutura estratégica

A economia digital elevou a importância dos data centers, que são fundamentais para serviços digitais, aplicações em nuvem e armazenamento de dados. Essa infraestrutura impacta diretamente a competitividade dos países. O Brasil possui um potencial de atrair até US$ 92 bilhões em investimentos em data centers até 2031, o que poderia gerar empregos qualificados e fortalecer a autonomia digital.

Desafios enfrentados pelo Brasil

No entanto, o país enfrenta desafios significativos, como o alto custo de implantação. O CAPEX de um data center de grande porte no Brasil é 34% maior do que nos Estados Unidos, devido à carga tributária sobre bens de capital. O ICMS representa uma parte considerável desse custo.

Convênio do CONFAZ para redução do ICMS

Sem uma decisão coordenada, o Brasil corre o risco de perder investimentos para regiões mais competitivas. A aprovação de um convênio no CONFAZ para reduzir o ICMS sobre bens de tecnologia da informação é crucial para atrair investimentos e fortalecer a posição do país na economia digital global. As entidades pedem aos membros do CONFAZ que ajam com urgência, pois o Brasil não pode adiar decisões que impactam sua competitividade e soberania digital.

Fonte por: Convergencia Digital