Espanha divulga plano para banir redes sociais para menores de 16 anos
Espanha propõe medidas para limitar acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, visando proteção no ambiente digital.
Medidas da Espanha para Restringir Acesso de Menores às Redes Sociais
A Espanha anunciou um conjunto de medidas visando restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. O plano, que ainda precisa ser aprovado pelo parlamento, propõe a proibição do uso dessas plataformas por menores de 16 anos e faz parte de uma agenda mais ampla de regulação do ambiente digital, focando na proteção de jovens e na responsabilização das empresas de tecnologia.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez apresentou a proposta durante o World Governments Summit em Dubai, destacando a necessidade de proteger crianças e adolescentes de um ambiente digital desregulado, que apresenta riscos como abuso, exposição a conteúdos impróprios e manipulação algorítmica.
Iniciativas de Outros Países e Responsabilidade das Plataformas
A iniciativa posiciona a Espanha entre os países europeus que estão considerando limites mais rigorosos para o uso de redes sociais por jovens. A Austrália foi pioneira ao implementar uma proibição nacional no ano passado, e outros países como França, Dinamarca e Áustria também estão discutindo a adoção de limites etários. O Reino Unido, por sua vez, abriu uma consulta pública sobre a possibilidade de banir o acesso de menores de 16 anos.
Além do bloqueio por idade, a proposta espanhola exige a implementação de sistemas de verificação etária eficazes, que funcionem como barreiras reais para o acesso de menores. O governo deixou claro que não aceitará mecanismos simbólicos, como caixas de seleção autodeclaratórias, que podem ser facilmente contornadas.
Ampliação da Responsabilidade das Empresas
Outro aspecto importante da proposta é a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais. O plano prevê que executivos das empresas possam ser responsabilizados por conteúdos ilegais ou prejudiciais disseminados em seus serviços. Também está prevista a criminalização da manipulação de algoritmos para amplificar conteúdos ilegais, incluindo desinformação e material nocivo.
O governo espanhol argumenta que a neutralidade tecnológica não pode mais ser usada como justificativa, uma vez que plataformas e desenvolvedores têm um papel ativo na circulação e alcance dos conteúdos, especialmente quando seus modelos de negócio dependem da amplificação algorítmica.
Desafios e Reações ao Plano
O pacote regulatório inclui a criação de um sistema para monitorar como as plataformas digitais contribuem para a polarização social e a disseminação de discursos de ódio. Embora o governo não tenha detalhado o funcionamento desse mecanismo, ele fará parte de uma estrutura permanente de acompanhamento e fiscalização.
O contexto político interno pode dificultar a tramitação da proposta, já que o governo, liderado por uma coalizão de esquerda, não possui maioria no parlamento. No entanto, o principal partido de oposição, o conservador Partido Popular, sinalizou apoio à iniciativa, enquanto o partido de extrema-direita Vox se posicionou contra.
A reação internacional foi imediata, com o proprietário da plataforma X, Elon Musk, criticando o primeiro-ministro espanhol. Empresas como TikTok, Snapchat, YouTube, Reddit, Discord e Meta foram contatadas para comentar a proposta. Na França, o presidente Emmanuel Macron também defendeu a implementação de uma proibição para menores de 15 anos no próximo ano letivo, reforçando a tendência europeia em direção a controles mais rígidos sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes.
Fonte por: It Forum
Autor(a):
Redação
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