Comissão Europeia Avalia Regras para ChatGPT da OpenAI
A Comissão Europeia (CE) está considerando a implementação de regras mais rigorosas para o ChatGPT, da OpenAI, em conformidade com a Lei de Serviços Digitais (DSA). Essa análise surge em resposta ao crescimento significativo da base de usuários da plataforma de inteligência artificial.
Possível Classificação como Grande Mecanismo de Busca
Segundo informações da CE, a plataforma pode ser classificada como um grande mecanismo de busca online, uma vez que a OpenAI revelou que o ChatGPT ultrapassou a marca de 45 milhões de usuários. Esse número é crucial, pois representa o limite para a inclusão no escopo da DSA.
Durante o semestre encerrado em setembro de 2025, a OpenAI reportou uma média de 120,4 milhões de usuários ativos mensais na União Europeia, conforme exigido pelos regulamentos da CE.
Avaliação e Requisitos Potenciais
O porta-voz da CE, Thomas Regnier, destacou que a informação está em análise e que a aplicação das regras da DSA a grandes modelos de linguagem será decidida caso a caso. Essa abordagem permitirá uma avaliação mais detalhada das implicações regulatórias.
Implicações da Classificação
Se a Comissão Europeia decidir classificar a OpenAI como um grande motor de busca online, a empresa terá que cumprir uma série de requisitos, incluindo:
- Realizar avaliações de risco independentes e implementar medidas de mitigação.
- Aumentar a transparência e a responsabilidade algorítmica.
- Submeter-se a auditorias externas.
- Fornecer acesso a dados para os reguladores.
- Implementar processos de moderação de conteúdo mais rigorosos.
Conclusão sobre a Regulação do ChatGPT
A análise da Comissão Europeia sobre o ChatGPT da OpenAI destaca a crescente preocupação com a regulação de plataformas de inteligência artificial. A decisão final poderá impactar significativamente a operação da OpenAI na Europa, exigindo adaptações para atender às novas exigências regulatórias.
Fonte por: Convergencia Digital