Europa investiga Google por ocultar conteúdo jornalístico nas pesquisas

Comissão Europeia Investiga Google por Práticas de Busca

A Comissão Europeia iniciou um processo formal contra o Google para investigar se a empresa está oferecendo condições justas e não discriminatórias para sites de veículos de imprensa e editores em seu buscador. Essa ação é parte das exigências do Digital Markets Act (DMA), a legislação de mercados digitais da União Europeia.

Motivos da Investigação

O inquérito foi desencadeado por indícios de que o Google estaria rebaixando a visibilidade de sites de mídia nos resultados de busca, com base em sua política interna de “abuso de reputação do site”. Essa política, segundo a empresa, visa combater práticas que manipulam o ranqueamento nas buscas.

A vice-presidente executiva para Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, expressou preocupação com a possibilidade de que as políticas do Google não garantam um tratamento justo para os veículos de notícias em seus resultados de busca.

Impactos no Modelo de Monetização

A Comissão Europeia busca determinar se a política do Google prejudica modelos legítimos de monetização de conteúdo, onde veículos de imprensa colaboram com empresas comerciais. O órgão alerta que a aplicação dessa regra pode limitar a liberdade de negócios e a inovação dos editores, além de afetar a cooperação com terceiros.

Possíveis Consequências para o Google

A investigação, que pode durar até 12 meses, poderá resultar em notificações formais à Alphabet, controladora do Google, caso sejam encontradas evidências de descumprimento. Se confirmadas violações das regras do DMA, o Google poderá enfrentar multas de até 10% de seu faturamento global, podendo chegar a 20% em casos de reincidência.

Além disso, em situações de infrações sistemáticas, a Comissão pode impor medidas estruturais, como a venda de partes do negócio ou a proibição de novas aquisições no setor.

Objetivos do Digital Markets Act

O Digital Markets Act, que entrou em vigor em 2023, visa promover mercados digitais mais justos e competitivos, estabelecendo obrigações específicas para grandes plataformas consideradas “gatekeepers”. O Google Search foi classificado como uma dessas plataformas em setembro de 2023 e deve cumprir integralmente as regras do DMA a partir de março de 2024.

Fonte por: Convergencia Digital