Governo Avalia Futuro dos Incentivos aos Data Centers
Após a falta de diálogo no Senado, o governo enfrenta a decisão de manter ou ampliar os incentivos fiscais para data centers. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que existem alternativas, embora não sejam ideais, especialmente considerando que seria o segundo corte consecutivo nas isenções previstas no Orçamento de 2026.
Desafios Legais e Políticos
Haddad mencionou que, se houver vontade política do Senado, é possível encontrar um caminho jurídico para restabelecer o programa Redata. No entanto, ele reconheceu que essa solução não é simples e requer cautela em relação à lei fiscal. O principal obstáculo é um impedimento legal no Orçamento deste ano, que proíbe a ampliação de gastos tributários, exceto em casos específicos.
Possíveis Soluções para o Redata
Uma alternativa seria incluir os incentivos fiscais nas exceções mencionadas na Lei Orçamentária. Essa abordagem já foi utilizada recentemente para garantir incentivos à indústria química. Apesar das projeções otimistas de investimentos, o mercado acredita que a redução de custos para data centers pode gerar um impacto significativo, estimado em R$ 5,8 bilhões.
Reações do Setor e Apelos por Aprovação
O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Software, Marcelo Almeida, destacou que estão em conversas com a Fazenda para avaliar o uso das exceções legais. A ABES, junto com outras associações, lamentou a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de não colocar o Redata em votação. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica também pediu uma rápida aprovação do regime especial para data centers.
Impactos da Aprovação do Redata
A aprovação do Redata é vista como crucial para estimular a indústria local e trazer previsibilidade aos investimentos. O programa é considerado vital para aumentar a densidade tecnológica do setor, já que o Brasil possui fábricas capazes de atender à demanda por produtos eletroeletrônicos necessários para o funcionamento dos data centers.
Embora a proposta tenha gerado controvérsias, com alguns no governo acreditando que os incentivos beneficiariam mais as multinacionais do que os fornecedores locais, a falta de diálogo entre o governo e o Senado foi apontada como um fator determinante para a não votação do projeto. Haddad enfatizou a necessidade de entender a posição do presidente do Senado para avançar nas negociações.
Fonte por: Convergencia Digital