Goiás lança guia para facilitar compras governamentais com Marco Legal das Startups

Marco Legal das Startups e sua Aplicação na Administração Pública

O Marco Legal das Startups, apesar de ter cinco anos de vigência, ainda gera incertezas na administração pública. Ricardo Oliveira, gerente de inovação aberta da Superintendência de Inovação da Gestão Pública de Goiás, destaca que um guia foi desenvolvido para esclarecer essas questões. O material tem sido adotado por diversos órgãos, inclusive fora do estado, como no Espírito Santo.

Guia Prático para Implementação

O guia elaborado por Goiás apresenta 12 etapas, que vão desde a identificação do problema até a formalização do contrato. Cada fase é detalhada com orientações práticas e modelos exemplares, facilitando a compreensão e aplicação do Marco Legal.

Desafios na Definição de Problemas

Ricardo Oliveira aponta que um dos principais obstáculos enfrentados é a definição clara do desafio. Compreender o problema é crucial, pois é nesse momento que se estabelece o que realmente se deseja alcançar. Além disso, a documentação necessária para o processo também apresenta dificuldades, uma vez que difere dos modelos tradicionais.

Importância da Negociação

A fase de negociação é outra etapa que gera apreensão. Oliveira enfatiza que, embora desafiadora, essa etapa é essencial para o sucesso do processo. A sua unidade atua como um “caça problemas”, buscando identificar e solucionar questões dentro do governo, com o objetivo de promover a inovação pública.

Conclusão sobre a Inovação na Gestão Pública

A implementação do Marco Legal das Startups ainda enfrenta desafios, mas iniciativas como o guia de Goiás são fundamentais para orientar a administração pública. A inovação pública se mostra uma ferramenta valiosa para resolver problemas e melhorar a eficiência dos serviços prestados à sociedade.

Fonte por: Convergencia Digital