Google contesta decisão que o classifica como monopólio em buscas nos EUA

Google Recorre de Decisão Judicial sobre Monopólio no Mercado de Buscas

A Google apresentou um recurso contra a decisão de um tribunal federal dos Estados Unidos que a considerou monopolista ilegal no setor de buscas online. Além de contestar a sentença, a empresa pediu à Justiça que suspenda temporariamente as medidas impostas para restaurar a concorrência enquanto o processo avança nas instâncias superiores.

A ação ocorre após a decisão judicial de 2024, que concluiu que a Google manteve, de forma irregular, domínio sobre serviços de busca e publicidade associada. O processo foi iniciado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em outubro de 2020, como parte de uma ampla ofensiva antitruste contra grandes plataformas de tecnologia.

No pedido, a Google argumenta que as “remediações” determinadas pela Justiça, que incluem obrigações de compartilhamento de dados e distribuição de serviços a concorrentes, deveriam ser suspensas até que o recurso seja julgado. A empresa afirma que a aplicação imediata dessas exigências poderia ter efeitos negativos tanto para seus negócios quanto para o ecossistema digital como um todo.

A companhia ressalta que essas medidas podem comprometer a privacidade dos usuários e desestimular concorrentes a desenvolverem soluções próprias, ao facilitar o acesso a dados e infraestruturas já estabelecidas. Segundo a Google, isso poderia prejudicar a inovação no setor de tecnologia nos Estados Unidos.

Defesa Baseada em Concorrência e Inovação

Em comunicado, a Google reafirmou que sua posição no mercado é resultado da preferência dos usuários, e não de práticas coercitivas. A empresa argumenta que a decisão judicial não considerou adequadamente o ritmo acelerado de inovação no setor e a concorrência de grandes empresas e startups com forte capacidade de investimento.

Outro ponto destacado na defesa é sobre os acordos com fabricantes de navegadores e sistemas operacionais. A Google afirma que empresas como Apple e Mozilla escolhem seu mecanismo de busca como padrão porque acreditam que ele oferece a melhor experiência ao consumidor, e não por falta de alternativas viáveis no mercado.

Contexto da Decisão Judicial

A sentença que motivou o recurso foi assinada pelo juiz federal Amit Mehta, em Washington, D.C. O magistrado concluiu que a Google utilizou sua posição dominante para manter o controle sobre o mercado de buscas e a publicidade associada, dificultando a concorrência.

Essa decisão reforça questionamentos sobre o poder de mercado das grandes empresas de tecnologia e sua influência em cadeias de valor digital, desde a distribuição de informações até o acesso a anunciantes.

Com a apresentação do recurso, qualquer obrigação imposta ao Google pode ser adiada, caso o pedido de suspensão seja aceito. Isso significa que mudanças no funcionamento do mercado de buscas podem demorar ainda mais para se concretizar, prolongando um dos casos antitruste mais significativos da história recente do setor de tecnologia.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, responsável pela ação, ainda não se manifestou sobre o novo pedido da empresa. O processo agora segue para análise em instâncias superiores, com potencial impacto não apenas para a Google, mas para toda a dinâmica competitiva da economia digital.

A disputa faz parte de um movimento mais amplo das autoridades americanas para reavaliar o papel das grandes plataformas no mercado, especialmente em áreas estratégicas como informação, publicidade digital e inteligência artificial.

Fonte por: It Forum