Governo busca implementar IA nas compras públicas para garantir soberania digital

Inteligência Artificial nas Compras Públicas

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou a importância da inteligência artificial (IA) na transformação das compras públicas durante sua participação no AI Summit, na Índia. Ela enfatizou que o governo brasileiro está reformulando sua estratégia de contratação para integrar inovação tecnológica, soberania digital e foco em resultados.

Mudanças no Modelo de Licitações

Dweck criticou o modelo tradicional de licitações, que prioriza o menor preço e menor risco, afirmando que ele gera especificações excessivas e trata a inovação como uma exceção. Para a ministra, essa abordagem é inadequada para a implementação de soluções de IA. O Brasil está, portanto, mudando para uma estratégia que prioriza políticas públicas e resultados, com ênfase em instrumentos de contratação voltados para a inovação.

Contratações Focadas em Inovação

O governo tem utilizado licitações para adquirir produtos que garantam interoperabilidade, evolução tecnológica e menor dependência de fornecedores, visando a continuidade dos serviços a longo prazo. Dweck também mencionou a criação de uma plataforma comum para centralizar e padronizar as aquisições públicas, aumentando a eficiência e a escala.

Uso de Ferramentas Digitais

Ferramentas digitais e modelos analíticos estão sendo empregados para prevenir fraudes em processos licitatórios, com a expectativa de que soluções de IA sejam incorporadas para apoiar a tomada de decisões nas contratações.

Infraestrutura Digital e Serviços Personalizados

Durante o painel, Dweck ressaltou a importância do Gov.br como base para a expansão da IA no setor público. A plataforma reúne mais de 12 mil serviços e integra identidade digital e interoperabilidade de bases de dados. O governo tem desenvolvido serviços personalizados e implementado chatbots informativos, incluindo um assistente virtual para estudantes do ensino médio.

Desafios e Governança de IA

A ministra informou que até 2025, o governo contabiliza 182 soluções de IA em implementação em 58 órgãos federais. Entre os desafios enfrentados estão a limitação de capacidade técnica e restrições orçamentárias. Para superar esses obstáculos, o Executivo criou um modelo de governança integrado para gerenciar o ciclo de vida das soluções de IA, promovendo colaboração entre órgãos e otimizando recursos.

Capacitação e Gestão de Riscos

Dweck destacou o programa Inspire como um exemplo de articulação entre governo, instituições de pesquisa e empresas para reorganizar bases de dados para o treinamento de modelos de IA. A governança de dados é vista como essencial para proteger os direitos dos cidadãos e qualificar a tomada de decisão estatal. O governo também investe na capacitação de servidores e na oferta de ferramentas compartilhadas, incluindo soluções de IA generativa, além de um framework de autoavaliação de conformidade ética.

Fonte por: Convergencia Digital