Governo desiste de elevar imposto de importação sobre eletrônicos

Revogação do Aumento do Imposto de Importação pelo Governo Federal

Após uma forte reação negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar o aumento do imposto de importação para produtos estrangeiros, que havia sido anunciado no início de fevereiro. Essa medida previa um aumento de até 7,2 pontos percentuais nas tarifas, o que poderia encarecer produtos importados e afetar tanto consumidores quanto setores produtivos.

Decisão do Comitê-Executivo de Gestão

A revogação foi oficializada na sexta-feira, 27 de fevereiro, pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. O comitê determinou a redução a zero da tarifa de importação para 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações, utilizando o mecanismo de ex-tarifários, que se aplica a itens sem similar nacional. Além disso, a alíquota anterior foi mantida para outros 15 produtos de informática.

Impacto na Indústria e no Mercado

Com essa nova decisão, a alíquota original para smartphones foi restabelecida, revertendo o aumento que havia sido previsto anteriormente. Essa mudança é crucial para evitar o aumento de preços no mercado interno, beneficiando tanto os consumidores quanto as empresas que dependem de insumos importados.

Atendendo às Demandas do Setor

Segundo informações do governo, a decisão está alinhada com o cronograma das Resoluções Gecex nº 852/2026 e nº 853/2026, e atende a pedidos protocolados até 25 de fevereiro. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica destacou que essa medida responde a solicitações feitas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ajudando a preservar a competitividade das empresas que utilizam insumos que já tinham alíquota zero antes do aumento.

Conclusão sobre a Medida

A decisão do governo é vista como um estímulo à produção nacional de bens de tecnologia da informação e comunicação, como computadores e celulares. Isso pode resultar em um aumento na geração de empregos, movimentar a cadeia nacional de suprimentos tecnológicos e impulsionar atividades de pesquisa e desenvolvimento no país.

Fonte por: Convergencia Digital