Indústria de TICs busca apoio de Alcolumbre para reviver Redata no Senado

Indústria de TICs busca avanço no Projeto de Lei 278/26

A indústria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) está em diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para impulsionar a tramitação do Projeto de Lei 278/26, que propõe um regime especial de tributação para data centers, conhecido como Redata.

Expectativas para a tramitação do projeto

Affonso Nina, presidente executivo da Brasscom, revelou que a entidade está em contato com a equipe de Alcolumbre e aguarda uma resposta sobre o andamento do projeto. Durante a apresentação da agenda legislativa para 2026, Nina expressou otimismo, afirmando que espera novidades até o final do dia.

Ele destacou a urgência da situação, comparando a oportunidade atual a um “trem-bala”, enfatizando que o Brasil não pode perder essa chance. O Redata é crucial, pois impacta diretamente no ICMS, com dois terços da carga tributária sobre equipamentos e bens de capital para data centers sendo oriundos desse imposto.

Impactos da aprovação do Redata

A aprovação do PL 278/26 é vista como essencial para que o Conselho Nacional de Política Fazendária possa estabelecer um convênio que permita cortes de até 90% do ICMS para os data centers. Embora os efeitos federais do Redata estejam diminuindo com o tempo, sua aprovação é considerada um passo necessário para viabilizar a redução do imposto.

Nina também mencionou que, segundo informações não oficiais, os estados aguardam uma regulamentação sobre os impostos federais antes de avançar com a redução do ICMS, tornando a aprovação do Redata um fator importante nesse processo.

Possíveis mudanças no projeto

A indústria de TICs está aberta a alterações no texto do projeto que incluam o gás natural como uma das fontes renováveis de energia, o que seria uma condição para os incentivos fiscais do Redata. Essa flexibilidade demonstra a disposição do setor em colaborar para a aprovação do projeto e garantir benefícios fiscais que possam impulsionar o desenvolvimento dos data centers no Brasil.

Fonte por: Convergencia Digital