Isenção tributária: chave para o futuro digital do Brasil na IoT

A Importância da Internet das Coisas na Transformação Digital do Brasil

A Internet das Coisas (IoT) se consolidou como um elemento essencial na transformação digital global. No Brasil, a expansão da IoT foi acelerada pela Lei nº 14.108/2020, que isentou dispositivos de IoT de taxas setoriais. Essa medida facilitou a integração de sensores e sistemas inteligentes em diversos setores produtivos. Atualmente, o Projeto de Lei nº 4635/2024 está em tramitação, propondo a prorrogação desses incentivos até 2030, o que pode ampliar os benefícios da economia digital em todo o país.

Impactos da Desoneração Tributária na Inovação

O projeto de lei está em regime de urgência, aguardando votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal. A experiência recente demonstra que a desoneração tributária não é apenas um incentivo fiscal, mas um motor de inovação. No primeiro ano da Lei 14.108, o número de terminais IoT habilitados cresceu 89%, segundo a Anatel. Essa expansão evidencia que a redução de barreiras tributárias cria um ambiente propício para investimentos e desenvolvimento tecnológico, atraindo empresas e fortalecendo o ecossistema de inovação no Brasil.

Benefícios da IoT em Diversos Setores

Os benefícios da IoT vão além da conectividade. Na indústria, sensores inteligentes possibilitam manutenção preditiva e automação, reduzindo custos e interrupções na produção. No agronegócio, sistemas conectados promovem o uso eficiente da água, monitoramento de rebanhos e rastreabilidade da produção, aumentando a produtividade e a sustentabilidade. Na saúde, dispositivos IoT permitem o monitoramento remoto de pacientes e a gestão eficiente de equipamentos hospitalares, contribuindo para a otimização de recursos e salvamento de vidas.

Desafios e Oportunidades para o Futuro

A implementação de cobranças, como o Fistel, poderia representar um retrocesso significativo, com um custo adicional de quase R$ 27 por dispositivo, o que inviabilizaria muitas aplicações de comunicação máquina a máquina e impactaria startups e pequenas empresas. A desoneração tributária é crucial para fortalecer a economia digital baseada em dados, permitindo análises preditivas e decisões mais assertivas, além de promover uma economia mais eficiente e sustentável.

Conclusão: O Futuro da IoT no Brasil

Atualmente, o Brasil conta com mais de 47 milhões de dispositivos conectados, com um crescimento de 9% apenas em 2024. A relação de dispositivos por habitante aumentou de 0,008 em 2020 para 0,12 em 2025, um crescimento de 1500%. Manter a isenção até 2030 é vital para continuar esse avanço, garantindo previsibilidade e estimulando novos investimentos. A IoT é um vetor de inclusão produtiva, geração de empregos qualificados e aumento da competitividade. A prorrogação da isenção tributária é fundamental para o desenvolvimento estratégico do Brasil, promovendo um futuro onde eficiência, sustentabilidade e inovação caminham juntas.

Fonte por: Convergencia Digital