Justiça utiliza 373 milhões de processos para minimizar alucinações da IA generativa

Uso Cauteloso da Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro

Durante um encontro com tribunais de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfatizou a necessidade de um uso cauteloso da inteligência artificial (IA) nas cortes do Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, mais de 45% dos tribunais já estão incorporando IA generativa em suas atividades.

Desafios e Oportunidades da IA no Judiciário

O presidente do STJ, Herman Benjamin, destacou que a IA é uma tecnologia em crescimento, ainda em fase inicial, que requer cuidado em sua implementação. Ele reconheceu que, embora a análise de mérito ainda não seja comum, já existem aplicações em processos de admissibilidade de recursos e na gestão de matérias repetitivas.

Desafios Identificados

O vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, mencionou três desafios principais: aprimorar a atividade jurisdicional, estabelecer padrões éticos e seguros para o uso da tecnologia e integrar essas abordagens para elevar a qualidade do trabalho nos tribunais.

Benefícios e Riscos da IA

A juíza federal Daniela Madeira, que preside o Comitê Nacional de IA do Judiciário, apontou benefícios como maior agilidade processual e redução de custos. No entanto, ela também alertou sobre riscos, incluindo a falta de profissionais qualificados, preocupações com a privacidade e a possibilidade de vieses discriminatórios nos algoritmos. Madeira enfatizou a necessidade de diretrizes claras que garantam transparência e supervisão humana.

Implicações Práticas do Uso de IA

O professor e advogado Dierle Nunes abordou os perigos do uso desordenado da IA, ressaltando que essa tecnologia pode “alucinar”, ou seja, criar informações fictícias quando não possui dados suficientes. Ele advertiu que a confiança excessiva na IA pode levar a uma “erosão ética”, onde os operadores do direito perdem sua capacidade crítica.

Atualmente, tribunais superiores já utilizam diversas ferramentas de IA. Sistemas como Victor, que classifica temas de repercussão geral, e VitórIA, que agrupa processos semelhantes, são exemplos conhecidos entre os magistrados. A mais recente inovação, chamada Maria, é capaz de gerar ementas, pesquisar jurisprudência e corrigir textos. O STJ também utiliza o STJLogos, um chatbot jurídico baseado em IA generativa.

A eficiência da IA nos tribunais está diretamente relacionada à qualidade e ao volume de dados disponíveis. Por isso, a evolução do Data Lake do Poder Judiciário, que já contém 373 milhões de processos, é fundamental. Esse repositório visa fornecer um banco de dados amplo e diversificado, minimizando o risco de “alucinações” e vieses, além de aprimorar a análise de admissibilidade de recursos por meio da identificação automatizada de precedentes.

Fonte por: Convergencia Digital