Ministério das Comunicações informa que FUST para pequenos será lançado em abril

Ministério das Comunicações Anuncia Novo Edital para Provedores Regionais

O Ministério das Comunicações confirmou que o novo edital do programa Acessa Crédito, que utiliza recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) para apoiar pequenas empresas do setor, será lançado em abril.

Reunião com Provedores Regionais

O anúncio ocorreu durante uma reunião entre o ministro Frederico Siqueira Filho e representantes de associações de provedores de internet de seis estados: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará, Alagoas e Sergipe. Os representantes estavam em Brasília para uma série de encontros no MCom, na Anatel e no Congresso Nacional.

Frederico Siqueira Filho destacou a importância dos provedores regionais, que são responsáveis por 56% das conexões de internet no Brasil, segundo dados da Anatel. Ele afirmou: “Faremos o que estiver ao nosso alcance para ajudar”.

Detalhes do Programa Acessa Crédito

O secretário de Telecomunicações do MCom, Hermano Tercius, explicou que o objetivo é ampliar as linhas de crédito do FUST. O novo programa, Acessa Crédito, está em fase de preparação e o edital deve ser publicado em abril. Tercius também mencionou a necessidade de democratizar o crédito e discutir questões relacionadas à infraestrutura, como postes.

Demandas dos Provedores na Anatel

Durante a reunião na Anatel, os provedores regionais solicitaram acesso a radiofrequências em lotes de menor cobertura para oferecer serviços de banda larga móvel. Apesar de uma tentativa anterior em 2015 que não teve sucesso, os provedores acreditam que o cenário atual é favorável para o mercado regional.

Rodrigo Oliveira, presidente da ASPRO, ressaltou que a concentração no mercado móvel prejudica a competição e eleva os custos de conectividade. Ele articulou a força-tarefa com representantes de outras associações estaduais para fortalecer a demanda.

Outras Questões em Discussão

Além das questões relacionadas ao espectro e ao FUST, os provedores também buscaram mobilizar apoio de parlamentares e do governo para resolver problemas como o compartilhamento de postes do setor elétrico. O presidente da ASPRO informou que conflitos com a distribuidora de energia já afetaram 5 mil clientes, dificultando o acesso à banda larga. Ele enfatizou que os provedores desejam colaborar, mas frequentemente enfrentam resistência das concessionárias de energia.

Fonte por: Convergencia Digital