Indústria de TICs Descrente com Aprovação do Redata no Senado
O setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) demonstra desânimo em relação à aprovação do regime tributário especial para data centers, conhecido como Redata. A expectativa negativa se intensificou após a votação do PLP 77/26, que inicialmente previa incentivos fiscais, mas sofreu alterações no Plenário do Senado.
Impacto da Não Aprovação do Redata
Sergio Sgobbi, diretor de relações institucionais da Brasscom, expressou sua preocupação durante o Tech Gov Forum RJ, afirmando que a não aprovação do Redata compromete o desenvolvimento digital do Brasil. Ele destacou que, enquanto a Câmara dos Deputados cumpriu seu papel, o Senado não pautou a matéria, dificultando o avanço do projeto.
Expectativas para Incentivos Estaduais
Apesar do cenário desafiador no nível federal, Sgobbi acredita que a falta de um regime tributário nacional não impedirá a criação de incentivos fiscais pelos estados. O assunto será discutido na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, marcada para sexta-feira, 27/3.
Possibilidade de Redução do ICMS
O diretor da Brasscom ressaltou que o Redata ainda pode ter chances de sucesso, pois o Confaz se reunirá para deliberar sobre a redução do ICMS para equipamentos de tecnologia destinados a data centers. Ele mencionou que há uma expectativa positiva entre os secretários de Fazenda de diversos estados, como Rio Grande do Sul, Ceará, Minas Gerais e São Paulo, em relação à aprovação do projeto.
Conclusão sobre o Futuro do Redata
Embora a concessão de benefícios fiscais pelos estados, como a redução de 90% do ICMS, pareça improvável sem uma contrapartida federal, a indústria de TICs mantém esperanças. A autonomia dos estados para aderir ao convênio pode abrir portas para a criação de incentivos, sinalizando aos investidores que o Brasil está disposto a participar do mercado global.
Fonte por: Convergencia Digital