Receita Federal acelera implementação do Split Payment
A Receita Federal está trabalhando para que o Split Payment, um mecanismo aprovado na reforma tributária e desenvolvido em colaboração com o Banco Central, esteja pronto até a metade deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, durante um evento realizado no dia 3 de fevereiro.
Desafios e cronograma do Split Payment
Barreirinhas destacou que o Split Payment representa um grande desafio tecnológico e que a equipe está se esforçando para implementá-lo. No entanto, ele esclareceu que, apesar da pressa, a validade do sistema só começará em 2027. Inicialmente, o mecanismo será aplicado apenas nas transações entre grandes contribuintes, pois não é considerado urgente para pessoas físicas neste momento.
Custo da adaptação ao novo sistema
Um estudo realizado pela Câmara Brasileira da Economia Digital, em parceria com a consultoria GMattos, estimou que a adaptação ao Split Payment poderá custar entre R$ 1 bilhão e R$ 5 bilhões para o comércio eletrônico e serviços digitais no Brasil. Esse custo reflete a complexidade da implementação do sistema de divisão automática de pagamento de impostos durante as transações.
Como funciona o Split Payment
O Split Payment é um sistema que permite a divisão automática de um valor pago em uma transação entre diferentes destinatários. Em vez de transferir o montante integralmente para um único recebedor, o sistema separa o valor no momento do pagamento, direcionando cada parte para os respectivos beneficiários, como vendedores, intermediários, plataformas digitais ou o governo, no caso de tributos.
Benefícios do Split Payment
Esse mecanismo é frequentemente utilizado em transações eletrônicas, como pagamentos com cartões, carteiras digitais e transferências instantâneas. O objetivo é aumentar a segurança e a transparência nas transações financeiras. Segundo a Receita Federal, ao permitir a arrecadação automática de impostos ou comissões, o Split Payment ajuda a reduzir riscos de inadimplência, sonegação e atrasos nos repasses.
Relevância do sistema no comércio eletrônico
A Receita Federal enfatiza que o Split Payment é especialmente relevante em mercados com múltiplos participantes, como o comércio eletrônico e aplicativos de serviços. Nesses ambientes, o pagamento do consumidor precisa ser distribuído entre diferentes agentes da cadeia econômica, tornando o sistema uma solução eficaz para a gestão financeira.
Fonte por: Convergencia Digital