Apple e Google Aceitam Mudanças em Práticas de Lojas de Aplicativos no Reino Unido
A Competition and Markets Authority (CMA), órgão regulador de concorrência do Reino Unido, anunciou que Apple e Google concordaram em modificar suas práticas em lojas de aplicativos. Essa decisão surge após a autarquia identificar que as empresas exercem um “duopólio efetivo” no país.
As alterações foram anunciadas sete meses após a CMA concluir que as duas gigantes detêm poder excessivo no ecossistema de aplicativos móveis britânico. Em outubro de 2025, o regulador classificou as lojas da Apple e do Google como tendo “status estratégico de mercado”, permitindo a exigência de medidas que promovam maior competição e opções para consumidores e desenvolvedores.
Compromissos Assumidos pelas Empresas
Entre os compromissos firmados, Apple e Google se comprometeram a não favorecer seus próprios aplicativos em detrimento de concorrentes e a tornar mais transparentes os critérios de aprovação de novos aplicativos. Além disso, as empresas concordaram em não utilizar de forma injusta os dados coletados de desenvolvedores terceiros que distribuem seus produtos nas plataformas.
Sarah Cardell, chefe da CMA, destacou que essas medidas representam um primeiro conjunto de ações que podem fortalecer a economia de aplicativos no Reino Unido. Ela ressaltou que a obtenção de compromissos imediatos das empresas demonstra a flexibilidade do novo regime britânico de concorrência digital, permitindo respostas rápidas às preocupações identificadas.
A CMA também informou que monitorará a implementação das mudanças e poderá formalizar exigências caso os compromissos não sejam cumpridos.
Impacto na Economia de Aplicativos
Segundo a CMA, o Reino Unido possui a maior economia de aplicativos da Europa em termos de faturamento e número de desenvolvedores. O setor representa cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto britânico e gera aproximadamente 400 mil empregos.
Esse peso econômico foi um dos argumentos utilizados pelo regulador para justificar uma intervenção mais direta no mercado, considerando a dependência de empresas e profissionais das regras estabelecidas pelas duas plataformas dominantes.
Analistas acreditam que, embora o movimento seja significativo, ele pode não encerrar o debate regulatório. O especialista em tecnologia Paolo Pescatore avaliou que o anúncio é um passo pragmático, mas limitado, e setores mais críticos podem pressionar por medidas mais rigorosas no futuro.
Contexto Europeu e Tensão Regulatória
A decisão britânica ocorre em um ambiente regulatório mais rigoroso na Europa, onde a União Europeia já implementou regras abrangentes para plataformas digitais consideradas “gatekeepers”, impondo obrigações adicionais para garantir uma competição justa.
No bloco europeu, a Apple foi obrigada a adotar mudanças relacionadas à transparência e à ampliação de opções para usuários, como permitir maior visibilidade a navegadores alternativos ao Safari. A empresa também expressou preocupações de que exigências de interoperabilidade poderiam impactar a privacidade e segurança de seus serviços.
Tanto Apple quanto Google já haviam alertado o governo britânico sobre os riscos de replicar o modelo europeu, que, segundo elas, poderia prejudicar a inovação. No entanto, após o anúncio dos compromissos, as empresas adotaram um tom conciliador.
A CMA classificou as medidas como etapas iniciais e continuará colaborando com as empresas para definir novas ações, com foco na promoção de um equilíbrio competitivo, transparência nos processos de aprovação de aplicativos e proteção dos dados de desenvolvedores.
Fonte por: It Forum