Senado aprova prorrogação de incentivos fiscais para IoT até 2030

Senado aprova extensão de benefícios fiscais para IoT até 2030

O Senado Federal aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 4635/2024, que prorroga até 2030 os benefícios fiscais para dispositivos de comunicação máquina a máquina, conhecidos como Internet das Coisas (IoT). A proposta agora aguarda sanção presidencial e renova as condições estabelecidas pela Lei nº 14.108/2020.

A aprovação foi considerada uma vitória significativa para o setor de tecnologia. A Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais) trabalhou para garantir a continuidade dessa política pública, mantendo diálogo constante com o Legislativo e o Executivo, além de contar com o apoio de um manifesto de 15 entidades do setor.

Para o mercado, a extensão do prazo traz a previsibilidade jurídica necessária para atrair novos investimentos. Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom, destacou que a medida facilita novos aportes e acelera a adoção de soluções inteligentes em setores como indústria e agronegócio. Ele enfatizou que a aprovação é resultado de um esforço conjunto para mostrar que a segurança tributária é crucial para o crescimento do setor.

Impacto no mercado de IoT

Dados apresentados durante a tramitação do projeto sustentam a necessidade de manter os incentivos. Um levantamento da Anatel revelou que o número de terminais IoT habilitados no Brasil cresceu 89% no primeiro ano da desoneração anterior. Atualmente, o país conta com mais de 47 milhões de dispositivos conectados, com um crescimento de 9% apenas em 2024.

O cenário global também indica uma rápida expansão, impulsionada pela popularização do 5G e da inteligência artificial. Segundo uma pesquisa da GlobalData, o mercado mundial de IoT deve crescer de US$ 959,6 bilhões em 2023 para US$ 1,8 trilhão até 2028, com uma taxa média de crescimento anual de 13,5%.

Com a aprovação no Congresso, o texto aguarda apenas a assinatura do presidente para entrar em vigor, assegurando a continuidade da redução de taxas para o ecossistema de inovação brasileiro nos próximos cinco anos.

Fonte por: It Forum