TelComp e Abramulti alertam sobre aumento de até 170% no mercado nacional devido a medida antidumping contra fibra óptica chinesa
Manifesto das entidades alerta sobre o aumento significativo do preço do insumo no Brasil e os impactos negativos para operadores e políticas de banda larga.
Aumento no Preço de Cabos de Fibra Óptica Importados da China
As entidades TelComp e Abramulti alertam que o preço dos cabos de fibra óptica importados da China pode subir até 170% devido a uma decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), que instituiu um direito antidumping definitivo sobre esses produtos. Essa medida pode impactar significativamente os custos de insumos essenciais para a expansão da conectividade no Brasil.
Consequências Econômicas e Sociais
No manifesto, as entidades enfatizam que não apoiam práticas de dumping, mas sentem a necessidade de alertar sobre os efeitos econômicos e sociais que a elevação dos custos de importação pode causar. Essa situação pode comprometer a sustentabilidade das operadoras menores e afetar a conectividade em regiões carentes e entre populações vulneráveis.
Estima-se que o preço de todos os cabos de fibra óptica no Brasil possa aumentar em cerca de 50%, o que pode desacelerar a expansão da banda larga, especialmente em áreas menos atendidas e para consumidores de baixa renda. Isso aumenta o risco de aprofundar o abismo digital no país.
Impactos nas Políticas Públicas
As entidades também destacam os possíveis efeitos negativos sobre as políticas públicas do governo federal. Programas como o Aprender Conectado, que visa a conectividade em escolas, e as obrigações relacionadas à infraestrutura do 5G podem ser prejudicados, resultando em menos escolas atendidas e aumento nos custos dos projetos.
Diálogo com o Governo
Abramulti e TelComp têm promovido reuniões técnicas com diversos ministérios que fazem parte do GECEX, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Fazenda, para apresentar dados e estimativas sobre os impactos da medida. O objetivo é contribuir para uma avaliação adequada do interesse público.
O Ministério das Comunicações também tem desempenhado um papel ativo, trabalhando em conjunto com o setor para entender os efeitos da medida antidumping e apresentar seu posicionamento técnico aos demais ministérios, levando em conta os riscos para a conectividade e a inclusão digital.
Conclusão sobre Medidas Antidumping
Abramulti e TelComp reiteram que a aplicação de medidas antidumping sobre fibras ópticas e cabos de fibra óptica, mesmo que em níveis reduzidos, terá efeitos sistêmicos no setor de telecomunicações, impactando consumidores e políticas públicas essenciais para o desenvolvimento digital do Brasil.
Fonte por: Convergencia Digital
Autor(a):
Redação
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