Teles buscam consenso com distribuidoras de energia para apresentar à Aneel

Proposta de Consenso no Setor de Telecomunicações

O setor de telecomunicações uniu esforços entre oito entidades para elaborar uma proposta de consenso visando resolver o impasse sobre o uso de postes de energia. Durante o painel do Evento Neo 2025, realizado em 22 de outubro, foi possível perceber um clima otimista, com as operadoras de telecomunicações mostrando disposição para ceder em um ponto crucial: a cessão dos postes não deve ser compulsória nem obrigatoriamente realizada por um operador neutro.

Avanços nas Negociações

Bruno Cavalcanti, gerente de regulação e políticas públicas da Conexis, ressaltou a importância de construir uma proposta sólida que aborde os principais desafios do setor. Ele destacou que já existe um consenso entre as entidades e que o próximo passo é dialogar com os reguladores. As entidades envolvidas, como Abramulti, Abrint, Apronet, Associação Neo, Conexis, InternetSul, Redetelesul e TelComp, publicaram uma carta enfatizando a maturidade do setor e a prioridade em buscar soluções que atendam ao interesse público.

Entendimento sobre a Cessão de Postes

As operadoras de telecomunicações estão dispostas a manter a interpretação defendida pelo setor elétrico e pela Aneel, que afirma que a cessão de postes não deve ser obrigatória. Isso significa que, na disputa entre “deverá” e “poderá” ceder, as operadoras concordam com a visão da Aneel de que a exigência deve ocorrer apenas se a distribuidora não cumprir suas obrigações.

Proposta de Suporte Inovador

A proposta das operadoras também inclui a utilização de um novo tipo de suporte nos postes, que permitiria aumentar o número de pontos de fixação de cabos de cinco para até vinte, possibilitando que diferentes empresas de telecomunicações compartilhem a mesma estrutura. Contudo, ainda é necessário convencer o setor elétrico de que os custos de regularização dos postes devem ser cobertos pela remuneração já prevista nos contratos de uso, sem necessidade de investimentos adicionais.

Próximos Passos e Expectativas

As negociações com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) já estão em andamento, e a proposta está sendo apresentada às concessionárias. No entanto, não se espera um consenso multissetorial antes de 4 de novembro, quando a diretora Agnes da Costa deve apresentar seu voto sobre o tema na Aneel. O gerente de regulação da Conexis enfatizou a complexidade das questões em discussão e a necessidade de compatibilizar as realidades dos dois setores.

Recentemente, as entidades de telecomunicações solicitaram mais tempo para finalizar as negociações, mas ainda não há certeza sobre a extensão desse prazo. Agnes da Costa aguarda um posicionamento jurídico da procuradoria da Aneel sobre a interpretação do Decreto 12.068/24, que menciona a cessão obrigatória dos postes para telecomunicações.

Fonte por: Convergencia Digital