Trump Anuncia Ordem Executiva sobre Inteligência Artificial
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou que assinará uma ordem executiva esta semana para criar uma regra nacional unificada sobre inteligência artificial (IA). Essa decisão representa um novo capítulo na disputa entre o governo federal, os estados e as grandes empresas de tecnologia sobre a definição de limites e responsabilidades no uso da IA.
A iniciativa surge após meses de pressão de empresas como OpenAI, Google, Meta e Andreessen Horowitz, que defendem a necessidade de uma diretriz nacional para evitar uma “colcha de retalhos regulatória”. Elas argumentam que leis estaduais divergentes geram incertezas jurídicas, aumentam os custos de conformidade e dificultam a rápida evolução da tecnologia, essencial para a competitividade dos EUA em relação à China.
Desafios e Resistências à Medida
Em sua plataforma Truth Social, Trump destacou que não é razoável exigir que uma empresa obtenha aprovações em 50 estados para lançar produtos ou serviços baseados em IA. Ele indicou que a ordem executiva visa padronizar o ambiente regulatório, embora detalhes ainda não tenham sido divulgados. Segundo informações anteriores, a proposta pode buscar anular leis estaduais por meio de disputas judiciais e suspensão de repasses federais.
No entanto, a medida deve enfrentar resistência de democratas e republicanos em cargos estaduais. Governadores e procuradores-gerais argumentam que as administrações locais precisam de autonomia para criar proteções adequadas para suas populações, especialmente em relação a questões de privacidade e manipulação política. O debate se intensificou após iniciativas em estados como Flórida e Califórnia, que propuseram regulamentações abrangentes para a tecnologia.
- A Flórida, sob a liderança do republicano Ron DeSantis, apresentou um pacote com direitos de privacidade e restrições ao uso de IA por menores.
- A Califórnia aprovou obrigações para que grandes desenvolvedores detalhem medidas de mitigação de riscos extremos.
- Outros estados já implementaram leis sobre imagens íntimas geradas sem consentimento, deepfakes políticos e discriminação algorítmica.
Impactos e Futuro da Regulação de IA
Lideranças estaduais afirmam que a falta de regulamentação federal as força a agir. O procurador-geral da Carolina do Norte, Jeff Jackson, argumentou que o Congresso deve criar salvaguardas sem impedir que os estados protejam suas populações. Essa posição ganhou força no Senado, onde uma tentativa de bloquear legislações estaduais sobre IA foi amplamente rejeitada.
A ofensiva da Casa Branca ocorre em meio a discussões no Congresso sobre a inclusão de um dispositivo no próximo pacote de defesa que impediria estados de aprovar novas normas de IA. Para o setor de tecnologia, uma regra nacional pode acelerar experimentações e reduzir custos de adequação, enquanto para os estados, isso representaria uma perda de autonomia em um campo com impactos sociais e econômicos significativos.
A ordem executiva de Trump pode se tornar uma das principais iniciativas de política tecnológica de seu governo, mas sua implementação deve desencadear uma batalha jurídica e política que definirá o equilíbrio de poderes entre o governo federal e os estados na regulação da IA. Com ambos os lados mobilizados, o desfecho dessa disputa deve influenciar o futuro da inovação digital nos próximos anos.
Fonte por: It Forum