Vivo normaliza ofertas de banda larga após notificação da Anatel

Anatel Aprova Plano de Conformidade da Vivo

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o Plano de Conformidade apresentado pela Vivo, em resposta a uma notificação emitida em 19 de novembro de 2025. Essa notificação exigiu a correção de irregularidades nas ofertas de banda larga fixa, que foram identificadas durante o monitoramento do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).

Irregularidades Identificadas

A notificação da Anatel destacou três principais problemas nas ofertas da Vivo:

Falta de transparência na apresentação das velocidades contratadas, devido ao uso de grandes volumes de velocidade como “bônus”.
Suspensão indevida ou antecipada do serviço em caso de atraso no pagamento.
Prática de “adesão bonificada”, que configurava fidelização não declarada.

Medidas Adotadas pela Vivo

Após a análise do Plano de Conformidade, a Anatel solicitou ajustes que foram implementados pela Vivo. As principais medidas incluem:

Aprimoramento da transparência nas ofertas, com a suspensão do bônus de velocidade.
Eliminação da fidelização oculta por meio da “adesão bonificada”.
Garantia de que os consumidores possam cancelar ou alterar suas ofertas sem cobrança de multa.

Novas Condições Comerciais

A Vivo também apresentou novas condições comerciais que substituirão as ofertas criticadas pela Anatel:

As ofertas de banda larga fixa não incluirão mais bônus de velocidade condicionados à adimplência do consumidor, evitando a suspensão da velocidade contratada.
As ofertas poderão prever fidelização, desde que em conformidade com o RGC, com identificação clara das condições e benefícios.
Os procedimentos de suspensão por atraso no pagamento foram revisados, garantindo que a suspensão só ocorra após 15 dias da notificação ao consumidor.

Acompanhamento da Anatel

A Anatel acompanhará o cumprimento do Plano de Conformidade e realizará um monitoramento contínuo das ofertas, visando identificar e corrigir práticas que possam comprometer a escolha do consumidor e a regularidade na prestação dos serviços.

Fonte por: Convergencia Digital