Anatel intensifica fiscalização contra provedores de internet clandestinos no Sudeste

Operação Provedor Legal – Fase 2 da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, na quinta-feira (21/5), a Operação Provedor Legal – Fase 2. Esta ação de fiscalização visa combater a exploração clandestina do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), conhecido como banda larga fixa. A operação foi realizada simultaneamente em quatro estados da Região Sudeste, mobilizando equipes de fiscalização de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com o apoio das polícias militares estaduais.

Resultados da Fiscalização

Durante a operação, as equipes inspecionaram nove entidades suspeitas de atuação irregular. Os resultados foram significativos:

• 33% das entidades estavam operando clandestinamente, oferecendo serviços sem a devida autorização da Anatel.
• 67% das entidades fiscalizadas já estavam fora de operação no momento da abordagem.
• Cerca de R$ 24 mil em equipamentos foram apreendidos, apresentando indícios de clandestinidade e riscos à segurança das redes e dos usuários.

Impacto das Ações da Anatel

O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, enfatizou a importância dessas ações para a sustentabilidade do mercado e a segurança digital no Brasil. Ele destacou que o combate à clandestinidade é uma prioridade para garantir a segurança cibernética e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. A retirada de equipamentos não homologados e o encerramento de atividades ilegais protegem os consumidores de fraudes e valorizam os provedores regionais que atuam dentro da lei.

Integração com Forças de Segurança

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, ressaltou a relevância do trabalho conjunto com as forças de segurança. Ela afirmou que as ações de fiscalização são essenciais para combater práticas ilegais, proteger os consumidores e promover um ambiente competitivo justo para as prestadoras que operam legalmente. A Anatel continuará a atuar de forma integrada com os órgãos de segurança pública no combate à clandestinidade no setor.

Próximas Ações da Anatel

A Operação Provedor Legal – Fase 2 faz parte do plano estratégico da Superintendência de Fiscalização (SFI) para intensificar o combate ao mercado ilegal de telecomunicações em todo o Brasil. Novas operações estão previstas para outras regiões do país, com o intuito de coibir práticas ilícitas, preservar o equilíbrio concorrencial e garantir que a população receba serviços que atendam aos padrões de segurança, qualidade e regularidade.

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Fonte por: Convergencia Digital