Anatel revela que 30% do uso de postes por telecomunicações é irregular

Anatel divulga dados sobre uso de postes por empresas de telecomunicações

A Anatel apresentou, em 8 de maio, um levantamento sobre a utilização de postes do setor elétrico por empresas de telecomunicações. O superintendente de Competição da agência, José Borges, destacou que a pesquisa trouxe informações inéditas sobre as operações das empresas e a ocupação da infraestrutura, especialmente pelas pequenas prestadoras que dominam o mercado de banda larga fixa no Brasil.

Impacto das pequenas empresas no mercado de telecomunicações

De acordo com Borges, mais de 50% do mercado de acesso à banda larga fixa é controlado por pequenas empresas. No entanto, até então, não havia dados sobre investimentos, receitas e tráfego de dados dessas companhias. Durante o webinário “Combate à Concorrência Desleal no Mercado de Serviço de Comunicação Multimídia”, ele afirmou que essas pequenas operadoras têm sido fundamentais para a expansão da infraestrutura de banda larga no país.

Embora o ticket médio das pequenas empresas seja inferior ao das grandes operadoras, elas têm contribuído significativamente para os investimentos no setor nos últimos anos. Borges ressaltou que essa mudança no perfil dos investimentos é um indicativo da importância crescente dessas prestadoras no mercado.

Levantamento sobre ocupação de postes

O estudo da Anatel também possibilitou uma nova análise sobre a ocupação de postes, um tema crucial para a concorrência no mercado de banda larga. Mais de 3,2 mil empresas forneceram informações à agência, resultando na criação de mais de 2,2 mil novos registros de compartilhamento de infraestrutura.

O levantamento abrange cerca de 37 milhões de pontos de fixação relacionados a 4.523 contratos de ocupação de postes. O número de contratos é maior que o de empresas, pois muitas prestadoras atuam em diferentes estados e possuem acordos com várias distribuidoras de energia.

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Desafios e disparidades no setor

Os dados revelam que aproximadamente 70% do mercado formal de Serviço de Comunicação Multimídia possui contratos de ocupação de postes. A Anatel agora se preocupa em entender a situação dos 30% restantes, buscando verificar se estão em processo de regularização ou operando de forma informal.

Borges também destacou a grande disparidade nos preços cobrados pelo uso da infraestrutura de postes, que varia entre R$ 5 e R$ 20, dependendo da região e do contrato. Essa diferença de preços gera distorções competitivas, uma vez que empresas pagam valores distintos pelo mesmo tipo de poste.

Regularização das empresas no uso de postes

O superintendente enfatizou que as empresas que não comprovarem o uso legítimo dos postes estarão fora do mercado. Ele alertou que aquelas que não estão em conformidade ou que não possuem contrato devem se regularizar rapidamente, pois a Anatel iniciará uma reorganização das faixas de uso. Empresas que operam sem contrato correm o risco de ter seus cabos removidos.

Fonte por: Convergencia Digital