Anatel adianta leilão de 700 MHz para segunda-feira, 4 de maio

Reagendamento do Leilão da Faixa de 700 MHz pela Anatel

A Anatel anunciou, no Diário Oficial da União, o reagendamento do leilão da faixa de 700 MHz, que estava previsto para ocorrer em 30 de abril, mas foi suspenso por uma decisão judicial. A nova data para a abertura dos lances foi marcada para segunda-feira, 4 de maio.

Motivos da Suspensão e Reversão da Decisão

A licitação foi interrompida devido a um mandado de segurança apresentado pela associação Telcomp, que representa algumas operadoras de telecomunicações. A entidade contestou as regras do edital, que estabelecem uma rodada inicial exclusiva para operadoras regionais que adquiriram espectro de 3,5 GHz no leilão do 5G realizado em 2021.

Decisão Judicial Favorável

Na mesma data em que a suspensão foi anunciada, a 4ª Turma do TRF3, em São Paulo, decidiu reverter essa suspensão. A desembargadora Monica Nobre argumentou que a modelagem do leilão não exclui concorrentes, mas organiza a participação de acordo com diretrizes de política pública do Ministério das Comunicações, priorizando prestadoras regionais que já possuem espectro complementar.

Investimentos e Cobertura do Leilão

Os compromissos de cobertura associados aos lotes deste leilão exigem investimentos estimados em R$ 2 bilhões. O objetivo é atender 864 localidades, com foco em áreas rurais e remotas, além de proporcionar conectividade a aproximadamente 6,5 mil quilômetros de rodovias federais em 16 estados.

Fonte por: Convergencia Digital