Brasil se junta ao grupo exclusivo de parceiros digitais da União Europeia

Brasil e União Europeia Firmam Parceria Digital

Na última sexta-feira, 12 de junho, o Governo do Brasil e a União Europeia assinaram a Parceria Digital Brasil-União Europeia, um acordo que marca um novo capítulo na colaboração bilateral em transformação digital, inovação tecnológica e governança digital. A cerimônia ocorreu no Palácio Itamaraty, em Brasília, com a presença de autoridades como a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen.

Importância da Parceria Digital

A nova parceria é resultado de quase 20 anos de diálogo entre Brasil e União Europeia, iniciado com a Parceria Estratégica de 2007. Com a formalização, o Brasil se torna parte de um seleto grupo de países prioritários para a União Europeia, que inclui Coreia do Sul, Japão, Singapura e Canadá, sendo o primeiro da América Latina a integrar essa rede de cooperação tecnológica avançada.

Durante a cerimônia, a ministra Dweck enfatizou a visão compartilhada entre Brasil e União Europeia sobre o papel da tecnologia no desenvolvimento social, destacando que a transformação digital deve ser centrada nas pessoas e no interesse público.

Objetivos da Parceria

A parceria visa reforçar um modelo de transformação digital que prioriza direitos, inclusão e desenvolvimento sustentável. A vice-presidente Henna Virkkunen ressaltou a importância do Brasil na agenda digital global, afirmando que a cooperação permitirá avanços em áreas como inteligência artificial, governança de dados e cibersegurança.

Histórico e Futuro da Cooperação

A formalização da parceria é fruto de um processo de aproximação que inclui discussões sobre economia digital e proteção de dados. Em 2024, um fórum dedicado à economia digital será iniciado, abordando temas como inclusão digital e modernização tecnológica. Em 2025, Brasil e União Europeia estabelecerão uma agenda conjunta focada em inteligência artificial e modernização dos serviços públicos digitais.

Infraestruturas Digitais e Soberania Digital

Um dos pilares da parceria é o fortalecimento das infraestruturas digitais públicas, onde o Brasil tem se destacado internacionalmente. A cooperação incluirá a integração de infraestruturas digitais e o desenvolvimento de mecanismos para o reconhecimento mútuo de identidades e assinaturas eletrônicas.

A parceria também aborda a soberania digital, ampliando a cooperação em áreas estratégicas para aumentar a autonomia tecnológica dos países, especialmente em um cenário de concentração do mercado tecnológico global.

Proteção de Crianças e Construção de Regras Globais

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é uma prioridade na parceria, com a assinatura de um acordo entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Comissão Europeia. A ministra Dweck destacou a importância de garantir um ambiente digital seguro para os jovens, mencionando iniciativas como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

A parceria também visa fortalecer a atuação conjunta em fóruns internacionais de governança digital, com o Brasil contribuindo ativamente para a construção de uma governança digital inclusiva e baseada em direitos.

Próximos Passos da Parceria Digital

A implementação da Parceria Digital será acompanhada por um mecanismo de diálogo ministerial, com o primeiro encontro formal previsto para 2027 na Europa. Entre os objetivos do primeiro ciclo da parceria estão o reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas e a ampliação da cooperação em identidade digital.

Fonte por: Convergencia Digital