Ceará se torna pioneiro na adesão às Compras Públicas Sustentáveis

Ceará Adere à Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis

O governo do Ceará se tornou o primeiro estado brasileiro a aderir à Declaração de Belém, uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em 2025. Essa adesão é significativa, considerando que os contratos governamentais podem representar até 20% do PIB global e estão relacionados a cerca de 15% das emissões de gases de efeito estufa no mundo.

Compromissos do Ceará com a Sustentabilidade

Com a adesão à Declaração de Belém, o Ceará se compromete a incorporar critérios de sustentabilidade nas suas políticas de contratação pública. Isso inclui a ampliação da adoção de parâmetros socioambientais em processos licitatórios e contratos administrativos. Além disso, o estado se propõe a incentivar mercados locais, promover soluções inovadoras de baixo carbono e fortalecer as capacidades institucionais para monitorar impactos e melhorar resultados.

Características da Declaração de Belém

A Declaração de Belém, de caráter não vinculante, foi proposta pelo Brasil e está alinhada ao Plano de Aceleração de Solução (PAS) para Compras Públicas Sustentáveis. Essa iniciativa se baseia em experiências anteriores do Brasil, como a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP) e outras políticas voltadas à sustentabilidade. O documento está aberto para adesão de outros governos, tanto nacionais quanto subnacionais.

Objetivos da Iniciativa

A proposta visa fortalecer a cooperação internacional e multissetorial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. A Declaração reconhece as compras governamentais como um instrumento estratégico para promover transformações econômicas, sociais e ambientais, destacando seu papel nas emissões globais e seu potencial para induzir mudanças nas cadeias produtivas.

Conclusão sobre a Iniciativa do Ceará

A adesão do Ceará à Declaração de Belém representa um passo importante em direção a práticas de compras públicas mais sustentáveis, refletindo um compromisso com a redução das emissões e a promoção de um desenvolvimento mais responsável. Essa iniciativa pode servir de modelo para outros estados e municípios, incentivando uma mudança significativa nas políticas de contratação pública no Brasil.

Fonte por: Convergencia Digital