Governo nomeia conselheiros substitutos para o Conselho Diretor da Anatel

Designação de Superintendentes na Anatel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou, nesta terça-feira, 3 de março, três superintendentes da Anatel para integrar a lista de substituição do Conselho Diretor da agência. A ordem de suplência foi definida em decretos publicados no Diário Oficial da União.

Superintendentes Nomeados

Os superintendentes designados são:

• Nilo Pasquali – Primeiro substituto, atual superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel.
• Suzana Silva Rodrigues – Segunda substituta, superintendente de controle de obrigações da agência.
• Gustavo Santana Borges – Terceiro substituto, superintendente executivo da reguladora.

Condições para Exercício do Mandato

De acordo com a Lei nº 9.986/2000, os integrantes da lista de substituição do Conselho Diretor podem assumir um mandato provisório no órgão máximo da Anatel por um período máximo de 180 dias, em situações de vacância, impedimento ou ausência temporária dos titulares.

Vagas Abertas na Anatel

Atualmente, a Anatel possui uma vaga de titular em aberto desde novembro, após a saída do conselheiro Vicente Aquino. Desde então, a conselheira substituta Cristiana Camarate, superintendente de relações com o consumidor da Anatel, tem ocupado o posto, também designada por meio da lista tríplice. O mandato temporário de Camarate se encerrará em maio, enquanto o mandato do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, vence em novembro.

Fonte por: Convergencia Digital