Redução do ICMS no Confaz: última oportunidade do Brasil nos data centers globais

Setor de TIC busca redução do ICMS para data centers

Com a proposta do REDATA estagnada no Senado e com poucas chances de ser votada devido à agenda eleitoral, o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) foca na obtenção de consenso no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a diminuição do ICMS em todo o país, visando a compra de equipamentos para data centers. A reunião do Confaz, marcada para 4 de julho, é esperada com grande expectativa, especialmente após a última reunião, onde a pauta foi dominada pela redução do ICMS para o diesel, em meio a questões internacionais.

Expectativas e posicionamentos sobre a redução do ICMS

Durante um evento promovido pela Brasscom, o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Álvaro Bezerra, manifestou seu apoio à redução do ICMS para a aquisição de equipamentos de data centers. O estado almeja se tornar um hub nacional de tecnologia, atraindo investimentos devido à sua liderança em energia renovável. No entanto, Bezerra reconheceu que um acordo para uma redução de 90% do ICMS em nível nacional é improvável.

Propostas em discussão

Bezerra destacou a necessidade de um meio termo nas negociações para atrair investimentos. A redução do ICMS requer unanimidade no Confaz, uma vez que os estados não podem conceder reduções tributárias isoladamente devido à guerra fiscal. O diretor da Brasscom, Sergio Sgobbi, informou que o GT 26, responsável por discutir incentivos fiscais no Confaz, já possui uma posição sobre o tema, que será apresentada ao plenário, embora a pauta oficial da reunião ainda não tenha sido divulgada.

Impacto da carga tributária no setor

Sgobbi mencionou uma proposta não oficial que sugere uma redução de 90% do ICMS para os estados do Nordeste e de 80% para os do Sul, com a negociação ocorrendo durante o período de concessão do benefício. O setor de TIC busca um prazo de cinco anos, mas a proposta atual sugere um período de dois a três anos. Ele enfatizou que o Brasil precisa rever sua carga tributária, que é 35% mais alta que a de outros países, para se tornar competitivo no mercado global de data centers.

Conclusão sobre a relevância do REDATA e do setor de data centers

A diretora de Relações Institucionais da Scala Data Centers, Cibelle Perillo, ressaltou que os Estados Unidos dominam o mercado global de data centers, mas enfrentam saturação, com longas esperas para acesso à energia. Ela defendeu que o Brasil deve se mobilizar para atrair investimentos, destacando que a carga tributária é um obstáculo significativo. Sgobbi também reiterou a importância do REDATA, afirmando que é crucial avançar na votação no Senado, já que as contrapartidas ambientais podem se perder após janeiro de 2027.

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Fonte por: Convergencia Digital