Santa Catarina rejeita redução do ICMS para equipamentos de Data Centers no Confaz

Rejeição da Redução do ICMS para Data Centers em Santa Catarina

A proposta de redução do ICMS para equipamentos de data centers em Santa Catarina não foi aprovada durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em 3 de julho. A falta de consenso entre os estados resultou na retirada do tema da pauta, levando-o de volta ao Grupo de Trabalho.

Desânimo em Relação à Nova Votação

Fontes consultadas expressaram desânimo quanto à possibilidade de uma nova votação sobre a redução do ICMS no Confaz ainda em 2026. A urgência da questão se deve ao fato de que a Reforma Tributária entrará em vigor em 1º de janeiro, tornando a redução menos atrativa para investidores interessados no Brasil. A ausência de apoio de Santa Catarina, que abriga um polo tecnológico, foi considerada lamentável por uma das fontes.

Impactos da Reforma Tributária e do REDATA

Com a rejeição da proposta, a atenção agora se volta para o projeto REDATA, que está estagnado no Congresso Nacional. Este projeto possui um prazo até dezembro deste ano para que os benefícios fiscais sejam acompanhados de contrapartidas ambientais. A reforma tributária também está atrasando as negociações de incentivos, sendo que o ICMS representa 64% da carga tributária sobre os equipamentos de data centers.

Fonte por: Convergencia Digital