TSE e Big Techs firmam pacto para combater uso ilegal de IA nas eleições
TSE firma acordo com big techs para combater desinformação nas eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou um acordo com grandes empresas de tecnologia nesta quinta-feira (16) para enfrentar a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A assinatura do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas.
Medidas de combate à desinformação
As redes sociais se comprometeram a participar novamente do programa permanente de combate à desinformação, que já está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022. Este programa visa prevenir a disseminação de informações falsas que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.
Com o novo acordo, as ações para coibir o uso indevido de inteligência artificial (IA) para manipulação de vozes e imagens de candidatos serão intensificadas.
Empresas envolvidas no acordo
O acordo foi assinado por plataformas como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de empresas de inteligência artificial como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Restrições e regulamentações
Em março deste ano, o TSE estabeleceu regras sobre o uso de IA nas eleições gerais de outubro. Essas normas se aplicam a candidatos e partidos, visando garantir a integridade do processo eleitoral.
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Os ministros do TSE proibiram provedores de IA de sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo que solicitado, para evitar a interferência de algoritmos na escolha dos votantes. Além disso, para combater a misoginia digital, foram vetadas postagens que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como imagens e vídeos com nudez ou conteúdo pornográfico.
A Corte eleitoral também destacou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Datas das eleições
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está agendado para o dia 25 de outubro, podendo ser necessário para as disputas de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Fonte por: Convergencia Digital
Autor(a):
Redação
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