Anatel e Marketplaces estabelecem tolerância zero contra venda ilegal de minicelulares

Anatel e Marketplaces Firmam Compromisso Contra Minicelulares

A Anatel e os principais marketplaces do Brasil estabeleceram um compromisso de “tolerância zero” em relação à venda de minicelulares. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na sede da Agência, com o intuito de alinhar ações para reduzir a comercialização de dispositivos não certificados, que prejudicam a economia e os consumidores.

Minicelulares e Seus Riscos

Os minicelulares, que não possuem homologação da Anatel, são dispositivos de pequenas dimensões, altamente portáteis e frequentemente utilizados para burlar sistemas de segurança em unidades prisionais. Além disso, a falta de testes laboratoriais representa riscos significativos, como níveis de radiação não verificados e baterias que podem superaquecer ou até explodir.

Compromissos Firmados na Reunião

O encontro foi conduzido pelo conselheiro Edson Holanda e pelo superintendente Vinicius Caram, com a presença de representantes de grandes empresas como Amazon, Shopee e Mercado Livre. Durante a reunião, foi acordado que a Anatel criará um ranking de conformidade para os marketplaces, começando com celulares e smartphones, para incentivar a competição e, posteriormente, expandindo para outros produtos de telecomunicações.

Estratégias para Combater Anúncios Irregulares

A Anatel enfatizou a importância de incluir o número de homologação em todos os anúncios de venda. As empresas se comprometeram a encontrar soluções para remover rapidamente anúncios que não estejam em conformidade, evitando a exibição de códigos falsos ou que não correspondam aos produtos homologados. Dados apresentados pela Anatel revelaram fraudes comuns, como o uso de códigos de homologação inválidos.

Próximos Passos e Monitoramento

Como resultado da reunião, foram agendados encontros bilaterais entre a Anatel e cada marketplace para que cada empresa desenvolva um plano de ação específico. Além disso, será criado um grupo de trabalho permanente para monitorar a implementação das medidas e acompanhar os indicadores de conformidade, garantindo maior transparência e segurança para os consumidores.